"MPF SE SENTE DONO DO PODER", DIZ JURISTA IVES GANDRA MARTINS

JURISTA IVES GANDRA MARTINS FEZ FORTES CRÍTICAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E AO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

O jurista Ives Gandra Martins fez fortes críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal Federal (STF), durante palestra recente. Para ele, os tribunais estão indo além de suas competências, o STF está a todo tempo legislando e o MPF se imagina dono do país.

Ives afirmou ainda que o Brasil está vivendo um momento como nunca visto, como um país policialesco. O jurista ressaltou que o "MPF se sente dono do poder", no direito de acusar a todos e trazer instabilidade tanto política quanto econômica.

Vazamentos

Ives Gandra Martins também falou sobre os vazamentos de informações das investigações. Ele acredita que essas são ações do Ministério Público Federal para "obter apoio da imprensa e conquistar a opinião pública", uma manobra para sobrepor a vontade da população aos processos jurídicos.

Apesar da acusação, Ives defende os procuradores, afirmando que são homens bons e juristas honestos que estão indo além de suas competências.

Supremo intocável

O jurista criticou ainda o STF, afirmando que seus ministros parecem intocáveis. Para ele, parece que todos no país podem ser investigados, menos os ministros do Tribunal.

Ives comentou sobre o fato de questionarem e investigarem o Presidente da República por ter usado o jato de um empresário, mas não agirem da mesma forma quando se trata de um ministro do Supremo – referência ao ministro Edson Fachin, a quem chama de "ótimo juiz e acadêmico e meu amigo.”

Outra crítica reservada ao Superior Tribunal Federal está relacionada aos casos em que Ives acredita que o Tribunal legislou: união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilidade de aborto de anencéfalos, fidelidade partidária, cumprimento da pena após decisão de segunda instância, afastamento de membros do Congresso.

Para ele, o Supremo pode declarar que o Legislativo está se omitindo em alguns casos, mas não cabe ao Supremo a ação de fazer a lei em seu lugar.