Procurador defende nova correção da redação do Enem

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Após os protestos contra a correção da redação do Enem 2012 se espalharem pelas redes sociais, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, prometeu apresentar à Justiça uma ação civil pública pedindo que os participantes da avaliação insatisfeitos com suas notas tenham direito a uma nova correção dos textos. "A partir do momento em que o governo explicitou os critérios de correção da redação, ele é obrigado a atender às reclamações daqueles que consideram que tais critérios não foram seguidos", diz Costa Filho. É incerta, porém, a chance de sucesso da ação do procurador na Justiça. Afinal, no ano passado, o Ministério da Educação e o próprio Ministério Público Federal, órgão ao qual é subordinado o procurador, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta estabelecendo que a partir do Enem 2012 os candidatos passariam a ter acesso à correção de suas provas – sem direito, contudo, a uma nova avaliação. A medida, acordaram as partes, teria apenas "caráter pedagógico".

Desde sexta-feira, quando as notas da redação foram divulgadas, uma série de queixas se espalhou pelas redes sociais. Insatisfeitos com seus resultados, participantes da avaliação convocaram manifestações públicas para 13 capitais do país.

No Facebook, a comunidade "Ação judicial - Redação Enem 2012" já reúne mais de 27.000 pessoas. Os estudantes também organizam um abaixo-assinado virtual para servir de subsídio a uma eventual ação na Justiça. Eles pedem que o MEC libere o acesso à correção da redação antes do início das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que começam na próxima segunda-feira. Dessa forma, aqueles que discordarem da nota atribuída teriam tempo hábil para questioná-la judicialmente. "Não estamos reclamando de notas baixas, mas de notas esdrúxulas e injustas, que apresentam evidências fortíssimas de terem sido atribuídas aleatoriamente", afirmam membros da comunidade.

De acordo com o calendário oficial do Enem 2012, o acesso à correção da prova de redação só será liberado no dia 6 de fevereiro. Contudo, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, mesmo após essa data, não será possível contestar a nota atribuída pelos avaliadores.

A prova de redação é uma das notas mais valiosas na hora da disputa de uma das vagas do Sisu, sistema que escolhe os candidatos para as instituições públicas de nível superior. Além disso, o estudante que teve nota igual a zero na dissertação está impossibilitado de se inscrever no sistema e também está de fora da disputa por uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni).