Chico de Gois, O Globo
O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba
indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os
senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da
vida.
Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a
ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com
privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam
recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.
De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com
ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com
os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém
precisa pagar nada pelo benefício.
Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto,
bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não
conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos
180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$
32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.
Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas
funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do
ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e
esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu
ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições.
O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não
estava.
O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado.
O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267
por despesas médicas — o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que
exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500 por despesas
odontológicas.
A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias
(DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário.
A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável
por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.
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