Fortaleza paulista
Foi só chegar no TJ de São Paulo que o CNJ parou de receber as informações dos magistrados. Tribunais da Justiça militar e trabalhista não se opuseram em nenhum momento em prestar esclarecimentos ao colegiado.
Pausa para o cafezinho
A Justiça Federal da 4ª Região (que abrange o Sul do país) soltou uma resolução na virada do ano recomendando, veja só, a adoção de uma pausa de dez minutos para cada 50 minutos trabalhados. Valerá para todos os funcionários da Justiça Federal de lá – incluindo, claro, os juízes.
Ou seja, não bastassem dois meses de férias por ano, mais quatorze dias de recesso e alguns feriados válidos somente para eles, ainda oficializaram a pausa para o cafezinho…
1.770 investigações
Dados enviados pelos tribunais ao CNJ revelam que há 1 770 processos disciplinares contra juízes e desembargadores nos estados. O campeão é o TJ pernambucano, com 401 investigações em andamentos contra seus magistrados. Em segundo lugar, vem o TJ paulista, centro da crise com o conselho, com 192 apurações. O tribunal maranhense é o terceiro, com 129.
A propósito, um dado chama a atenção: não há investigação contra magistrados conduzida pelo TJ fluminense. Todas as nove apurações existentes, segundo constam, foram arquivadas.
TJ de Minas não comenta denúncias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais preferiu não se manifestar a respeito do processo que tramita no CNJ sobre supostas irregularidades em nomeações de desembargadores para a corte mineira. O órgão divulgaria nota ontem, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, 17 juízes teriam sido promovidos a desembargadores irregularmente entre 2006 e 2009. Conforme a reportagem, as promoções não obedeceram às ordens de antiguidade e de produtividade e teriam sido feitas de acordo com relações pessoais dos desembargadores.
Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 milhão para si próprio
O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista.
Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ.
De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.
Licitação milionária provoca suspeita no CNJ
A licitação de R$ 70 milhões para construir o datacenter do Conselho Nacional de Justiça promete gerar muita confusão. Vencida pela multinacional Oracle, a licitação parece ter sido feita a toque de caixa, e o contrato assinado em 23 de dezembro, antes mesmo de haver local adequado para os equipamentos. O CNJ corre fazendo uma “sala forte” para os produtos. Servidores do CNJ estranham todo o processo.
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