G1
O primeiro dia de 2012 marca o início do
calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger
prefeitos e vereadores.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam
cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a
partir deste domingo.
A propaganda institucional é liberada até o dia 7
de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que
antecederam as eleições.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir
deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios aos cidadãos.
A lei abre exceção
para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em
andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano
anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais
oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de
2012.
Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa
a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de
intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a
pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da
divulgação.
Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um
sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais
regionais de todo o Brasil.
Poderão ser
consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos
recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de
realização da pesquisa e margem de erro.
Um comentário:
Quero só ver como o "homi da rádia" vai fazer sem se autodeclarar prefeito da cidade. Hoje ele ofendeu o mais nobre dos vereadores, o nosso futuro prefeito Rinco, falando que o PSDB tinha que lançar outra pessoa. Acho que o Nascimento tá com medo do Rinco! Pode falar o que quiser Nascimento, essa eleição já é do Rinco!
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