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A morte de Teori Zavascki deflagrou nas redes sociais a onda “Sergio Moro no Supremo”. É legítimo que as pessoas expressem seu gosto, seu ponto de vista, seus motivos. Eu também tenho um candidato, e não é o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas entendo que há outros nomes qualificados. O que definitivamente não é saudável é que se confunda a vaga no Supremo com a disputa de um cargo em eleição direta, a ser definido pelo alarido. Ou que se considere que há apenas um modo de honrar o tribunal: indicando Moro para a vaga.
Independentemente dos méritos do juiz — e ele certamente dispõe de condições intelectuais para ocupar o cargo —, é preciso que se tome cuidado para, sob o pretexto de melhorá-las, não aviltar as instituições. O juiz certamente não desaprova tal onda, ou sua página oficial a teria desautorizado. Ademais, pergunto: será que os fanáticos da causa atentaram para as consequências da indicação de Moro? Acho que não! Ou não estariam defendendo uma proposta obviamente contrária a seus anseios.
Eis o mal de todo fanatismo: como costuma substituir a informação pela crença, toma a fantasia como se fosse realidade. E todos aqueles que ousam discordar são tratados como infiéis detestáveis, que devem ter a cabeça cortada.
Se o presidente Michel Temer estivesse interessado em tirar Moro do combate, o melhor a fazer seria indicá-lo para o Supremo. O juiz, claro, poderia recusar o convite, o que deixaria seus fiéis consternados. E por que é provável que recusasse? Caso seja guindado ao Supremo, Moro estará simplesmente impedido de votar nas questões da Lava Jato. Ainda que o tribunal batesse o martelo e decidisse que o indicado para a vaga será o relator, este relator não poderia ser.
Vou além. Ainda que não houvesse o impedimento, Moro seria, no Supremo, um entre 11 ministros. Mesmo na corte máxima do país, perderia o protagonismo que tem hoje, não é? Um juiz de Primeira Instância sempre pode ter reformada a sua decisão por tribunal superior. Mas, enquanto ela durar, ele é o soberano. Sentencia e decide a pena de modo olímpico. No STF ou em qualquer colegiado, não é assim.
Faz sentido nomear o juiz para o Supremo, esterilizando-o, na prática, no caso do petrolão?
Primeira instância. Mas esperem: Moro também seria obrigado a passar os casos que estão na 13ª Vara Federal de Curitiba. Seus fiéis acreditam, no entanto, que só ele pode fazer o que só ele pode fazer. Huuummm… Tem lá a sua verdade, né?
Na cloaca do diabo em que se transformaram as redes sociais, boa parte dos que acusam Lula — nada menos! — de estar por trás do que chamam “assassinato” de Teori também defende a indicação de Moro para o Supremo. A turma cobra ainda a prisão do petista. Mas esperem: Lula foi o primeiro a deixar claro que pretendia sair da alçada de Moro. Sua defesa já arguiu a suspeição do juiz. Mais do que isso: o ex-presidente recorreu à Justiça contra aquele que considera seu algoz.
Independentemente de quem ocupe a vaga de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, certamente Lula preferiria o novo titular ao antigo, com quem, definitivamente, não se entende.
Duvido que o juiz queira ser ministro agora. Se não desestimula o alarido e o fanatismo, no entanto, parece-me evidente que o conforta a fantasia de seus admiradores.
Por Reinaldo Azevedo
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