sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Veja resumão com hipóteses e efeitos da morte do relator da Lava Jato no STF


Teori Zavascki, ministro do STF, morre em acidente de avião em Paraty

Eis as notas e tuitadas que escrevi logo após o nosso programa “Sem Edição” na TVeja sobre a morte – com a queda de um avião bimotor KingAir, prefixo PR-SOM, no mar de Paraty (RJ) – do ministro do STF e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, que homologaria na semana que vem as delações da Odebrecht.

– Aeroporto de Paraty é simples, não tem torre de controle nem opera por instrumentos, de modo que pilotos dependem de boas condições visuais para pousar; e os relatos são de que chovia muito. Uma mulher resistiu à queda, mas morreu afogada. Morreram cinco pessoas no total.

– Sonia Racy, no Estadão: “Além do dono do Emiliano, Carlos Filgueira, e de Teori Zavascki, estavam no voo a fisioterapeuta do ministro do STF e sua mãe. A quinta vítima é o piloto.”


– Há um ano, caiu um avião do mesmo modelo em Paraty. Acidentes acontecem, sim.

– Hipóteses de sabotagem ganharam força na internet com a lembrança do post de maio de 2016 do filho de Teori, Francisco, no Facebook, no qual ele falava da existência de “movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato” e que “se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar”.

Postagem de Francisco Prehn Zavascki, filho de Teori, em maio de 2016

– Horas antes da queda do avião com Teori, o advogado petista Adriano Argolo postou no Twitter que a “delação da Odebrecht entregando políticos de vários países vai gerar assassinatos”. “Vou avisar porque depois vão culpar Lula e o PT.”

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– Argolo é o mesmo que, em 22 de março de 2016, postou que “Moro vai levar um tiro no meio da testa e ninguém vai saber quem deu. A história é assim com tiranos arbitrários.”

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– PF e MPF em Angra dos Reis (RJ) instauraram inquérito para investigar a morte de Teori e, apesar do mau tempo, ainda não podem descartar hipótese de que “ninguém vai saber quem deu”.

– Que há teorias da conspiração, há aos montes, claro. Mas obviamente nenhuma hipótese verossímil pode ser descartada sobre a morte de Teori.

– O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que atua na Lava Jato, colocou a palavra acidente entre aspas no Facebook: “Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”.

– Ideal é que investigação sobre a queda do avião com Teori seja conclusiva e não deixe dúvidas, o que é difícil, mas possível. Precisamos saber se foi acidente (e as causas) ou sabotagem (e de quem).

– Sergio Moro, o juiz mais “votado” nas redes sociais para a vaga de Teori, declarou seu pesar:

“Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”. Moro afirmou, ainda, que espera que “seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Nós esperamos que Moro se proteja bem.

– E agora quem vai acreditar no luto dos investigados?

– Regimento Interno do STF determina no artigo 38 que, em caso de morte, processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente (Michel Temer). Mas também afirma no artigo 68 que “em caráter excepcional”, a presidente da Corte (Cármen Lúcia) poderá pedir a redistribuição do processo para outro ministro. O critério de substituição vai render muito debate nesses dias.

– Da 2ª turma do STF, o decano Celso de Mello, tido como favorito, é quem tem menos rejeição para assumir a relatoria da Lava Jato. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski renderiam gritaria.

– Hipótese de sorteio para a escolha do novo relator é de dar nos nervos. Se saem Toffoli ou Lewandowski, Lula já pode comemorar.

– Temer vai indicar “o mais rápido possível” novo ministro do STF, diz ministro Moreira Franco. A carreira do indicado terá de ser vasculhada.

– Indicado por Temer para vaga de Teori passará por sabatina no Senado. Senadores investigados na Lava Jato votarão a favor ou contra, é mole?

– Se Carmen Lúcia quer dar relatoria da Lava Jato para Celso de Mello, e Temer quer indicar logo novo ministro, veremos se surgirá o primeiro atrito entre os presidentes.

– Mesmo de luto, Brasil tem de ficar ligado no critério de substituição e na escolha do novo relator da Lava Jato porque banda podre é rápida.

Por Felipe Moura Brasil

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