Texto Reinaldo Azevedo
O ministro Teori Zavascki passou uma descompostura, o nome é esse, na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, que, por sua vez, é bom que se diga, também está dedicada apenas a uma chicana.
O ministro recusou um pedido para que a investigação sobre o sítio de Atibaia e o apartamento do Guarujá saia da 13ª Vara Federal de Curitiba, a cargo de Sérgio Moro, e migre para o Supremo. Não é a primeira tentativa que faz a defesa de Lula de tirar o ex-presidente da mira do juiz, como se sabe. Seus advogados já haviam ingressado com um recurso chamado “Exceção de Incompetência”, tentando transferir a investigação para São Paulo. A alegação: ela não estaria relacionada à Lava-Jato. O próprio Moro negou.
A negativa agora de Teori Zavascki repudia, mais uma vez, esse argumento, mas também responde a um outro. Segundo os advogados de Lula, há investigações semelhantes — isto é, que podem remeter ao sítio e ao apartamento — correndo no âmbito do próprio Supremo. Logo, as coisas que dizem respeito ao chefão petista deveriam ficar mesmo a cargo desse tribunal.
A resposta de Teori, um ministro no mais das vezes contido e muito econômico nas palavras foi dura:
“É importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
Atenção! Note-se a expressão “mais uma”.
Quanto à alegada independência dos dois casos, que deveriam sair da 13ª Vara Federal porque não pertenceriam ao âmbito da Lava-Jato, ele responde:
“São prematuras as alegações de que a suposta ocultação de patrimônio pelo investigado e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras[…] e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da Operação Lava Jato”.
E são mesmo, ora! As investigações ainda estão em curso.
Reação
A defesa de Lula respondeu, também com dureza. E se evidenciou, então, o que é uma estratégia. É claro que os advogados sabiam que sua não petição daria em nada. São experientes. Queriam o quê?
Sua reação deixa claro: segundo os doutores, a decisão evidencia que seu cliente está sendo perseguido, o que, eles próprios lembram, denunciaram até na ONU. A nota lembra que o próprio Teori considerou ilegais procedimentos de Sérgio Moto, como a divulgação das conversas que envolviam a então presidente Dilma e a publicidade dada a diálogos gravados fora do período da escuta legal. Noto: naquele caso, Teori censurou Moro porque Dilma tinha foro especial, e os procedimentos que lhe diziam respeito deveriam ter sido autorizados pelo Supremo. Tanto é assim que gravações foram invalidadas como provas. Evidência, acho eu, de isenção da Corte.
O pedido e a nota servem à construção da imagem do mártir. Assim como teria havido o golpe do impeachment, agora se tentaria criminalizar Lula, apenas um operário que teria lutado por um Brasil mais justo.
É uma tentativa de criar um clamor público que possa livrar o petista da condenação. Vamos ver se vai colar. A democracia torce para que não aconteça.
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