quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Avisado, Lewandowski preparou-se para manobra que suavizou punição de Dilma


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, durante o segundo dia da sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff - 26/08/2016
Ele estava indo tão bem...

A manobra regimental que atenuou a punição de Dilma Rousseff foi negociada em segredo por parlamentares leais à presidente cassada com o madarim do Senado Renan Calheiros. Embora chame o impeachment de “golpe”, Dilma concordou com o acerto que lhe assegurou o direito de assumir cargo público mesmo depois de deposta. Lula avalizou a articulação. Informado com antecedência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, estudou leis e regimentos. Equipado, refutou todas as ponderações em contrário. Escorando-se em anotações minuciosas, deferiu o fatiamento da votação, em desacordo com o que prevê a Constituição.

A matéria está regulada no parágrafo único do artigo 52. O texto constitucional é claro como água de bica. Prevê que o impedimento deve ser votado junto com a proibição de exercer cargos públicos. Anota que, nos casos de crime de responsabilidade, os senadores votam “a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.” Coube ao PT apresentar o requerimento para votar separadamente a segunda parte da condenação. Inicialmente, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra e amiga de Dilma, tomaria a inciativa. Mas verificou-se que o pedido teria de ser feito em nome de um partido.

Os investigadores da Lava Jato receiam que o Senado tenha inaugurado uma trilha que será percorrida por políticos que se encontram sob investigação. Entre eles o próprio Renan Calheiros e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já começou a se mexer.

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