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Diante de uma plateia de autoridades enroladas na Operação Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitaram seus discursos durante a solenidade de posse da nova presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, para mandar um recado aos políticos e criticar duramente a corrupção. “O delinquente da política será tratado como tal”, advertiu Celso de Mello. “O sistema da nova República está em xeque. O Brasil precisa mudar e precisa do empenho do Judiciário e do Ministério Público”, afirmou Janot.
Celso de Mello falou em nome do tribunal e proferiu um discurso duro de pouco mais de meia hora. Por diversas vezes, citou Ulysses Guimarães. Criticou o que classificou como “delinquência governamental” e ressaltou a importância de “não roubar, não deixar roubar e colocar na cadeia quem rouba”. Mello ainda disse que a corrupção é o “cupim da República”. “Política é conquista do poder a serviço do bem comum. Fica excluída gula do poder para gozo próprio, ou de sua família ou classe”, disse o decano. O discurso de Mello veio em linha com declarações anteriores daquela que hoje assumiu o controle da corte. “Aviso aos navegantes: nas águas turvas, criminosos não passarão na navalha da desfaçatez e não passarão sobre juízes, não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”, disse Cármen Lúcia no julgamento que manteve a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, em novembro passado.
Já o procurador-geral Rodrigo Janot defendeu o projeto das 10 Medidas contra a corrupção e também a Lava Jato. Criticou o que considera “um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes” e afirmou que não é possível permitir que as coisas ficam como estão, sob pena de manutenção do atraso e da impunidade.
Estão presentes à sessão o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra. Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a Presidência da República. Ele foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.
A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição. Na posse, Cármen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.
A partir desta segunda-feira caberá à ministra definir os assuntos que o STF vai votar, conduzir as sessões e dar o voto de minerva se houver empate no plenário. Será dela também a tarefa de substituir o presidente da República em caso de impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado.
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