Folha de S.Paulo
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é
cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação
básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e
assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com
aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas
e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a
jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a
descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou
seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só
o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar
mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são
custosas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário