Saiba quais estados podem ganhar ou perder deputados após decisão do STF

Fachada do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/25-08-2023

O julgamento está programado para terminar no fim desta sexta-feira, mas a maioria dos ministros já considerou que há uma omissão do Congresso e que é necessário um novo cálculo.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. O número atual, contudo, não é atualizado desde 1993, o que leva a distorções.

Em julho, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) elaborou uma projeção da nova divisão, a partir dos dados do Censo de 2022. A estimativa é que, das 27 unidades da federação, em 14 haveria mudança na representação.

Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada um, chegando a 21 e 20, respectivamente. Amazonas ganharia dois, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam um cada.

O julgamento do STF analisa um pedido apresentado justamente pelo Pará, ainda em 2014. Na época, o estado já alegava que tinha direito a mais quatro parlamentares.

Pelos cálculos do Diap, o Rio de Janeiro seria o que mais perderia cadeiras (quatro), indo de 46 para 42. Ficariam com menos duas vagas Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, enquanto Alagoas e Pernambuco perderiam uma.

Ao votar pela redistribuição, o relator da ação, ministro Luiz Fux, afirmou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a "intervenção" do STF "plenamente justificada".

Em O Globo