Os promotores e procuradores que atuaram em processos recentes contra os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, poderão ter suas condutas questionadas na Corregedoria Nacional do Ministério Público. Conselheiro do órgão, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho enviou um memorando ao corregedor, Orlando Rochadel, levantando dúvidas sobre a razão de avanços recentes nas investigações em meio ao processo eleitoral.
“Resta evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição, mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, escreveu Mello Filho, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do Senado Federal, onde é secretário-geral da Mesa Diretora.
No memorando, o conselheiro aponta que os fatos que motivaram duas ações contra Haddad e uma contra Alckmin, além da prisão de Richa, ocorreram há pelo menos quatro anos, o que justifica uma análise da conduta dos integrantes do Ministério Público a fim de apurar se estes não atuaram intencionalmente para acelerar os processos em meio às eleições.
“Proponho que esta Corregedoria investigue a regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos”, afirmou, dizendo ter a “percepção” de que os procuradores atuaram de forma “correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral”. “Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender”, concluiu.
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