JUIZ NÃO VIU VIOLÊNCIA NO BANDIDO QUE EJACULOU NO PESCOÇO DE UMA PASSAGEIRA

O CRIMINOSO, COM CINCO PASSAGENS POR CRIMES
SEMELHANTES, CONTINUARÁ SOLTO E IMPUNE,

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto soltou Diego Ferreira Novais, de 27 anos, que assediou sexualmente uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O assediador, que já tem cinco passagens pela polícia por suspeita de estupro, ficou menos de 24 horas detido.

O magistrado não viu ‘constrangimento tampouco violência’ no caso do homem que ejaculou no pescoço de uma passageira dentro do transporte público. Para Souza Neto, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal, de 1941, ­– "importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor" –, por isso considerado de menor potencial ofensivo.

Ainda conforme a decisão, o juiz destaca que o “ato praticado é grave” e que o homem tem histórico de ações semelhantes, mas que o crime “se molda à contravenção e não estupro.”

"Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", aponta o texto.

Outros órgãos perpetuaram o pouco caso do juiz: a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do assediador e o Ministério Público se manifestou pela liberação do homem, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Entenda

O assédio sexual ocorreu nesta terça (29), na Avenida Paulista. O homem foi preso em flagrante por estupro pela Polícia Militar, após ser mantido dentro do ônibus pelos próprios passageiros. A mulher estava em estado de choque e precisou ser acolhida por outras mulheres que estavam no local.

Casos só aumentam

Só na capital paulista, em 2016, foram mais de quatro casos diários de assédio sexual no transporte público. Nos últimos quatro anos, o número de boletins de ocorrência registrados por estupro, ato obsceno, importunação ofensiva ao pudor e estupro de vulnerável avançou 850%.

Entre 2013 e 2016, as denúncias de assédio sexual subiram de 23 para 219 em ônibus municipais e trens da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM). Em 2016, foram 188 relatos em trens e 31 em ônibus.