Na segunda semana como procuradora-geral da República, Raquel Dodge requereu formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos autos das ações em que seu antecessor, Rodrigo Janot, pediu o impedimento do ministro do STF Gilmar Mendes. No pedido, ela deixa em aberto a possibilidade de fazer uma nova manifestação sobre o assunto.
“A Procuradora-Geral da República requer vista dos autos para exame da matéria e manifestação eventualmente cabível”, solicita Dodge, no sucinto pedido encaminhado à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Desafeto de Gilmar, com quem costumava trocar farpas publicamente, Janot pediu o impedimento do ministro para julgar pedidos do empresário Eike Batista, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira e do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” – presos em desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
O ex-procurador-geral apontou que a esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Ferreira Mendes, trabalha em escritório que defende Eike e Teixeira, e que o ministro foi padrinho de casamento de Jacob Barata Filho.
Em coletiva de imprensa na terça-feira, Raquel Dodge declarou que estava fazendo um estudo de procedimentos que haviam sido propostos por Janot, mas evitou falar em revisão ou reexame. Os pedidos de vista em relação à arguição de impedimento proposta contra Gilmar chegaram ao STF naquele mesmo dia.
Nesta quinta-feira, na saída do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a procuradora-geral não quis comentar os pedidos. Na semana passada, após a posse dela na PGR, o ministro do STF afirmou que a nova procuradora-geral promoverá “revisões” dos procedimentos de Rodrigo Janot.
“Certamente haverá revisões, não vou dar opinião sobre isso, mas certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição de maneira natural ou provocada para certamente evitar erros e equívocos que estavam se acumulando”, disse Gilmar Mendes a jornalistas.
(com Estadão Conteúdo)
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