quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Instituto Teotônio Vilela acusa STF de afrontar a democracia ao afastar Aécio


Aécio Neves (Foto: AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE)

O Instituto Teotônio Vilela, centro de formação política do PSDB, divulgou na tarde desta quarta-feira uma carta pública em defesa do senador Aécio Neves (PSDB). O texto acusou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de "afrontar" a democracia ao determinar o afastamento do mineiro do mandato parlamentar.

"Não há precedente na história da República brasileira de determinação desta natureza, já que três dos cinco ministros que compõem a 1ª Turma do STF também estabeleceram que o parlamentar mineiro cumpra recolhimento noturno. Se isso não é uma medida coercitiva de liberdade, nada mais é", defende a carta.

Para a entidade tucana, o Supremo está desrespeitando princípios constitucionais como a observância dos ritos processuais legais, a preservação da ampla defesa e a garantia de que o equilíbrio e a separação que vigoram entre os poderes das República.

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