O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira a decisão liminar do ministro da corte Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que o senador for notificado oficialmente nesta terça no Congresso.
De acordo com o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou para quarta-feira a análise pelo plenário da corte da decisão liminar. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a liminar que afasta Renan do cargo de presidente do Senado ainda não constava na pauta do plenário na manhã desta terça-feira, mas pode ser incluída a qualquer momento diante da importância do caso.
Renan será notificado da decisão do ministro do STF às 11h desta terça-feira na presidência do Senado. Ao ser notificado, ele vira presidente afastado, e o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa, assumirá o comando do Senado.
Viana, cujo partido se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos — em tramitação no Senado e prioritária para o governo do presidente Michel Temer –, disse que foi surpreendido com a decisão do STF e ainda vai avaliar o que fazer caso assuma de fato a presidência da Casa.
Segundo ele, a situação é “muito grave” do ponto de vista institucional. “Se eu assumir a presidência do Senado vou ter que ver o que fazer diante do calendário que nós temos e do tempo que temos até o recesso. Mas eu não vou antecipar nada antes que isso aconteça. O momento é gravíssimo, não podemos de jeito nenhum nos precipitarmos. A crise política se intensifica”, disse Viana a repórteres na noite de segunda-feira.
Apesar do cenário turbulento, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o calendário de votações no Senado, inclusive a data de análise da PEC, está mantido e fez elogios a Viana. Para o líder, o petista é “trabalhador”, “íntegro” e “comprometido com o país”.
O ministro Marco Aurélio afastou Renan ao conceder liminar atendendo a pedido feito pela Rede no processo em que o partido argumenta que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.
(Com agência Reuters)
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