Igrejas devem pagar impostos?

“Dinheiro de César”, por Rubens. Jesus já pregava
 a separação entre Estado e religião

Recessão prolongada e contas públicas no buraco por causa da irresponsabilidade fiscal da última década forçaram o País a encarar temas graves e sempre adiados, como a reforma da Previdência. É a hora das chamadas “medidas impopulares”, que por sua natureza, causam urticária em políticos. Mas agora, com a ameaça de colapso geral, quando sacrifícios são impostos à população na tentativa de equilibrar a relação entre despesa e receita, não há saída. Nesse ambiente, isenções concedidas a igrejas e suas instituições de ensino devem ser reavaliadas pelo Congresso Nacional, como informa o jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Parece muito justo, afinal, existem igrejas – de vários credos – notadamente ricas, com braços empresariais, negócios imobiliários e diversos outros investimentos. Aliás, o judiciário debate faz algum tempo o uso de igrejas para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Uma das alegações para a isenção é o trabalho de assistência que elas fazem, no lugar do estado, embora ninguém saiba ao certo qual a porcentagem dos gastos “caridade” em relação aos investimentos, digamos, mundanos. O cidadão comum, que trabalha para pagar colégio e plano de saúde, atividades que deveriam ser oferecidas com qualidade pelo estado, é cobrado na fonte.

Parece ser o momento adequado para rever essas e outras isenções. Evidentemente, as bancadas religiosas deverão mobilizar-se contra o fim desses privilégios, alegando agir em nome de Deus.

Para refletir sobre o tema, lembro de uma passagem bíblica na qual fariseus mostram a Jesus um moeda e perguntam-lhe maliciosamente, com a intenção de comprometê-lo: “É lícito pagar o tributo a César, ou não?”. Era uma cilada para indispor Jesus diante dos romanos ou dos judeus que protestavam contra os impostos. Este, percebendo-lhes a malícia, habilmente pede uma moeda e pergunta ao grupo: “De quem é esta efígie e esta inscrição? “De César”, respondem. Conclui o Cristo: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

A cada um segundo suas ocupações. César (ou os governos) com seus impostos que servem ao mundo físico, a religião com as questões do espírito.