Crise institucional - Mesa do Senado se recusa a cumprir ordem que afasta Renan

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Alvo de 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal e réu em uma ação penal por peculato, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) se recusou a assinar a notificação judicial que o informa de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa e costurou uma decisão em que a Mesa Diretora do Senado se coloca formalmente contra o STF e se recusa a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que na noite de ontem o afastou do cargo de presidente do Senado por considerar que réus não podem integrar a linha sucessória da presidência da República. Uma segunda versão do documento da Mesa foi redigido, na sequência, de forma mais branda, como se para não escancarar o embate institucional já colocado.

O documento é assinado pelos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Sergio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) , Gladson Cameli (PP-AC), Vicentinho Alves (PR-TO) e o próprio Renan Calheiros. A manobra, ratificada pelos senadores, impôs um verdadeiro chá de cadeira ao oficial de justiça que desde as 9h37 aguardava para comunicar oficialmente ao político o teor da decisão liminar. Jorge Viana, primeiro vice-presidente do Senado e sucessor de Renan com a decisão liminar, não assinou a primeira versão do documento da Mesa. Um novo documento, que retira a ressalva de que a Mesa não tomaria “qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática”, foi endossado por Viana, que o assinou.