OSCIP ou IDECA (Chacoalhando o Bambuzal)

O IDECA construiu

OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e ONG (Organização Não Governamental) entidades sem fins lucrativos, foram originalmente instituídas para estimular e promover ações em áreas que o governo abandona com o objetivo de construir uma sociedade fundada nos valores humanos na busca de igualdade, diversidade, participação e solidariedade. Sua utopia inicial era a de “ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.

Em março de 1999, no início do segundo quadriênio do governo FHC entrou em vigor a lei nº 9.790, que possibilitou que pessoas jurídicas – grupos de pessoas ou de profissionais – se qualificassem junto ao Poder Público para estabelecer parcerias e convênios, desde que atendidos certos pré-requisitos examinados e comprovados junto ao Ministério da Justiça. Surgem as OSCIPs – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Estimulava-se a formação do chamado “Terceiro Setor”, formado por ONGs e OSCIPs visando reduzir o tamanho das atividades do Estado via transferência de recursos públicos para entidades privadas. Um setor público “enxuto” passaria a dividir com elas os encargos de gestão, controle e prestação de contas.

Independente da avaliação do acerto ou do desacerto das políticas de estímulo ao Terceiro Setor e de criação de OSCIPs e ONGs, a verdade é que elas “pegaram”. A idéia contou com sólido apoio da classe política. Segundo o IBGE, em 2005 já tínhamos no Brasil quase 350 mil ONGs.

Após alguns anos, via-se a extraordinária proliferação de convênios firmados pelas ONGs e OSCIPs com as três esferas de governo – União, Estados e Prefeituras – dado a sanha corrupta dos políticos brasileiros. Não é exagero dizer que as atividades do Terceiro Setor “escancararam as portas da corrupção” no país. Ver Operação Esopo da PF:

Trecho do G1 [...Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso funcionava com a participação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal...].

Desvios, contratação sem licitação, superfaturamento, pagamentos realizados sem contrapartida são diários, fazem parte do cotidiano brasileiro, é rotina no noticiário.

Hoje é comum encontrar nos municípios, nos estados e no governo federal, OSCIPs e ONGs administrando hospitais, escolas, construindo parques, cuidando do lixo, e por aí vai, tudo com o dinheiro público. Esta situação não vai acabar. Vai é crescer mais. Só o governo federal gasta por ano 5,5 bilhões com estas organizações, se incluir estados e municípios fica difícil dimensionar o valor, deixando o dito terceiro setor babando de prazer em administrar “tetas tão generosas”.

Em Caçapava estão querendo transformar o IDECA (Instituto de Desenvolvimento de Caçapava) em OSCIP. O IDECA foi quem construiu o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade, sem participação de políticos, apenas com apoio logístico do prefeito da época. Formado por cidadãos apolíticos, de excelente formação cultural e principalmente, filhos legítimos da cidade, a diretoria do IDECA, sem o conhecido estardalhaço politiqueiro, mostrou credibilidade e inspirou confiança nas grandes empresas que sem titubear participaram da construção desta Grande Obra, um presente aos caçapavenses que não tiveram o dinheiro de seus impostos usados neste projeto.

Sinto cheiro de usurpação. O presidente do IDECA chama-se Brasilino Alves de Oliveira Neto, “E GOSTARIA DE SABER QUAIS FORAM OS TRÂMITES SEGUIDOS PARA A APROPRIAÇÃO DO NOME IDECA QUE, SEM DÚVIDA, PELA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAÇAPAVA LHE PRESTOU RELEVANTE SERVIÇO. BASTA SER DECENTE, CONHECER OU QUERER CONHECER A HISTÓRIA DO IDECA!!!”

Clovis Cunha - Secretário do IDECA