Maria Aparecida foi confundida com Aparecida. Moraes, com Morais. José da Silva, com outro de mesmo nome. Todos foram presos por crimes que não cometeram.
Somente em São Paulo, segundo levantamento feito pela Folha, ao menos 56 pessoas foram vítimas desse tipo de equívoco desde 1994.
Foram horas, dias e até anos de reclusão por terem nomes e sobrenomes parecidos com os dos verdadeiros suspeitos, embora não tivessem feições, nomes dos pais nem documentos semelhantes.
Somados os períodos atrás das grades, essas pessoas permaneceram presas injustamente por sete anos, oito meses, 18 dias e 14 horas.
Há casos ainda de pessoas encarceradas porque tiveram o documento roubado. Cumpriram pena no lugar do ladrão que lhes subtraiu o RG.
A reportagem chegou aos 56 casos a partir de ações no Tribunal de Justiça de SP e da análise dos 96 acórdãos em que aparecem os termos “homonímia” e “preso”.
O número pode ser ainda maior. Isso porque o levantamento só inclui quem processou o governo do Estado, responsável pelas polícias que efetuaram as prisões.
O valor total das indenizações definidas pela Justiça nesses processos foi de R$ 1,7 milhão. Na maioria dos casos, porém, não houve pagamento porque o Estado ainda recorre da decisão, embora admita falhas nas prisões.
Em algumas situações, há erros crassos, como confundir um “Barboza” com outro “Barbosa”, com “s”.
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