quarta-feira, 28 de agosto de 2013

STJ NEGA ANULAR CONDENAÇÃO DE CASAL NARDONI EM RAZÃO DE NOVO LAUDO


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, pedido feito pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella Nardoni em razão da existência de um novo laudo pericial.

Eles foram condenados em 2010 pelo assassinato da garota de cinco anos que, segundo a acusação, em 2008 foi asfixiada e depois jogada pela janela.

Alexandre e Anna Carolina alegaram que era preciso juntar ao processo uma nova prova, um laudo pericial obtido pela defesa e que concluiu que a marca no pescoço da menina não era de mãos. O estudo foi feito pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da Universidade George Washington, James Hahn.

Para a defesa, o processo teria que retroceder para inclusão da prova o que poderia levar a um novo julgamento. Os ministros do STJ entenderam, porém, que não cabe ao tribunal rediscutir provas de um processo já julgado.

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