Bombas cluster são proibidas em uma série de países

Pelo fim das bombas cluster

A revelação de que o Brasil vendeu bombas de fragmentação ao Zimbábue, em 2001, pode apressar a tramitação do projeto apresentado por Rubens Bueno na Câmara para proibir a produção no Brasil desses artefatos.

As chamadas bombas cluster são proibidas em uma série de países porque, ao serem detonadas, espalham até 120 000 esferas de aço em um raio de até 28 000 metros quadrados.

Em 2008, cerca de cem países assinaram uma convenção proibindo a fabricação e a venda desse tipo de bomba, mas o Brasil seguiu posição adotada pelos EUA e se recusou a acabar com a produção.

No começo do ano, o governo (além de manter a produção) concedeu incentivos fiscais para a fabricação da bomba a partir da medida provisória 544. No dia da votação da MP, Bueno apresentou uma emenda para excluir as bombas cluster da lista de incentivos, mas a proposta acabou rejeitada.

Bueno, então, apresentou um projeto de lei para “proibir a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional”.

O projeto, que tem como relator o petista Carlos Zarattini, está pronto para ser votado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.