O Globo
Novas desonerações estão sendo preparadas pelo governo para impulsionar a
atividade econômica. Além da redução dos custos da energia elétrica para o setor
produtivo, a presidente Dilma Rousseff pediu que a equipe econômica estude que
encargos podem ser retirados das contas de telefone.
Embora tenham menor impacto sobre a indústria, os serviços de
telecomunicações também pesam nos custos das empresas, pois existem encargos e
tributos que tornam complexo o processo de recolhimento.
— A ordem é desonerar e simplificar. Acaba sendo uma maneira de fazer reforma
tributária — afirmou um interlocutor da presidente.
Ele disse que uma das maiores preocupações de Dilma hoje é com o crescimento
da economia, especialmente considerando que a projeção oficial de 4,5% para 2012
não será atingida. A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha
uma alta entre 3% e 3,5%.
Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos
setoriais como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de
Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo e Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). No caso dos tributos, entram na
conta PIS/Cofins e ICMS. O imposto estadual pode ter uma alíquota de até 25%.
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