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| Ruth Aquino, ÉPOCA |
Presidente e ministros reduzirão em 30% seus salários, “para dar o exemplo”.
Apertarão seus próprios cintos, cortarão na própria carne. Isso acontecerá longe
daqui, na França.
Será a primeira medida do governo socialista de François Hollande. Não
resolve a crise francesa. Mas carrega um tremendo simbolismo. São 34 novos
ministros neste governo que já começarão ganhando um terço a menos que seus
antecessores.
E não é só isso.
A equipe do governo – 17 homens e 17 mulheres – assinou um texto de duas
páginas que lista seus “deveres”. O texto é público. Foi divulgado pelo jornal
Le Monde na quinta-feira.
Alguns itens seriam muito bem-vindos no Brasil. A ideia geral é afastar
qualquer suspeita de conflito de interesse e acabar com essa mistura
desavergonhada entre o público e o privado.
O código de conduta de Hollande obriga ministros a renunciar a postos
executivos anteriores a sua nomeação no governo. Inclui também a recusa a todos
os convites particulares, de empresários ou amigos influentes. E a devolução de
qualquer presente com valor superior a € 150 (R$ 375).
O texto desce a detalhes do dia a dia, como o meio de transporte: em trajetos
inferiores a três horas, ministros terão de usar o trem.
Mais regras. Os ministros terão de confiar “a gestão de seu patrimônio a um
procurador”. Isso impede que tirem proveito de informações confidenciais do
mercado para enriquecer ilicitamente.
Na hipótese de uma viagem pessoal e familiar, serão obrigados a “se abster de
aceitar convites de governos estrangeiros ou de pessoas físicas ou jurídicas
cuja atividade tenha relação com sua pasta ministerial”.
Deverão renunciar a
“qualquer participação num organismo, mesmo aqueles sem fins lucrativos, cuja
atividade seja de interesse a seu ministério”.
Os ministros também estão proibidos de “qualquer intervenção que envolva a
situação de um parente ou amigo próximo”. Nada de nepotismo e tráfico de
influência, em bom português.
O documento lembra a toda a equipe – incluindo presidente, primeiro-ministro
e ministros – que “só as despesas diretamente ligadas ao exercício de suas
funções podem ser pagas pelo Estado”.
Uma das regras provocaria um auê no Brasil: “À exceção de uma circunstância
específica que exija uma escolta de motocicletas, os deslocamentos dos ministros
em carros terão de respeitar as regras de trânsito normais, que se aplicam a
qualquer cidadão”.
No Brasil, helicópteros estão sempre à disposição de políticos que não fazem
ideia da angústia que é ficar preso num engarrafamento.
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