O ditado popular de que o crime não compensa perde o sentido diante da barbárie cotidiana.
Levantamento publicado esta semana no jornal “O Globo” mostra a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, segundo a qual 92% dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no Brasil ficam sem solução.
A realidade por trás dos números é a inépcia no combate à carnificina.
É imenso o esforço do governo para o crime compensar. Começa com a política de passar a mão em cabeça de bandido, segue para o Congresso com sua bancada defendendo a frouxidão legislativa e culmina com o completo abandono das estruturas de seguranças pública e nacional.
O resultado, aponta a pesquisa, são pelo menos 46 mil assassinos impunes a cada ano.
Se algum deles for pego, num golpe de puro azar, será beneficiado por um rosário de artimanhas tão grande (qualidade da prova, habeas corpus intermináveis, brechas, entrelinhas, filigranas) que só sendo deserdado da sorte para ficar preso.
Mas digamos que este seja realmente a exceção e continue no cárcere. Vai a julgamento no teatro que é o júri, com excelentes chances de absolvição. Mas este é “o” infeliz e acaba condenado a 09 anos de cadeia.
A família chora. Qual família? A da vítima, porque será descontado o tempo de prisão cautelar e virá a progressão de regime (1/6 da pena na maioria dos casos), além das saídas de fim de ano, Dia das Mães e das Crianças, aniversário do totó.
Se voltar do indulto, logo estará de vez na rua (o exame criminológico foi pras cucuias; não interessa mais se o “reeducando” é perigoso ou não).
Há diversas escapatórias legais, mas quem alarga o buraco na grade é o braço longo do governo garantindo que a solução contra o crime é soltar criminoso.
Acompanhe a parábola: odeia prender e condenar e, quando um raro escapa dos abraços, vira coitadinho. A solução confortável é amaldiçoar as superlotações, mas para os índices de homicídios começarem a cair é necessário aumentar o número de presos e presídios e não reduzi-los.
Em São Paulo, nos últimos dez anos, a queda no delito foi superior a 70%, com 15 para cada grupo de cem mil habitantes, um exemplo para o país. Administra 34,6% dos presos do Brasil e conta com 22% da população nacional.
Portanto, erguer presídios é uma maneira de livrar do medo as pessoas de bem que vivem trancadas na prisão perpétua da insegurança.
O governo permanece na contramão dos dados da violência. Enquanto o tráfico de armas e drogas – motivo da maioria dos assassinatos – continua a pleno vapor nas fronteiras, a presidente Dilma Rousseff anuncia corte nas verbas da Polícia Federal. A falta de estrutura é mesmo generalizada, como deduz a reportagem de O Globo.
No Brasil, por incrível que pareça, a principal chance de um bandido ir para a cela é a confissão. Pela falta de equipamentos e especialistas, caso o criminoso não assuma a responsabilidade, são enormes as chances de entrar para os 92% que dão uma de James Bond do mal: têm licença para matar e ainda colhem afago do governo.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)
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