Josias de Sousa
A coluna de Mônica Bergamo, na Folha, traz um par de notas sobre os processos de anistia que correm no Ministério da Justiça.
Quem lê fica com a impressão de que a demanda por indenização converteu-se num buraco sem fundo. Confira:
- Para o futuro: Com mais cinco meses de governo, o presidente Lula pode chegar ao fim do mandato com cerca de 8 mil processos de anistia sem julgamento.
Desde que foi criada, a comissão que cuida do assunto, no Ministério da Justiça, já recebeu 66 mil pedidos de reparação de pessoas que alegam ter sido perseguidas pela ditadura militar.
Destes, 58 mil foram apreciados -30 mil deles só nos últimos três anos. Acontece que, quanto mais julgamentos, mais casos aparecem. De 2007 até agora, 11 mil novos processos foram protocolados.
- Futuro 2: Dos 30 mil julgados desde 2007, pouco mais de 25% dos pleitos eram de ex-vereadores de pequenas cidades do Brasil.
Por determinação de atos institucionais da ditadura, eles exerceram seus mandatos gratuitamente no período de exceção. E queriam ser indenizados por isso.
A Comissão de Anistia negou quase todos os pedidos. Permitiu apenas que contassem o tempo no Legislativo para se aposentar.
Comentário meu: Lula criou esta indenização para beneficiar os "companheiros". Lula e Dilma já estão recebendo, assim como muitos figurões do PT.
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