O Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos notificou o governo brasileiro a condicionar a aprovação do acordo entre as empresas Embraer e Boeing à manutenção da fabricação de aeronaves no Brasil.
São José sedia a linha de montagens de aviões comerciais da Embraer, principal alvo de interesse da fabricante norte-americana.
Prevê-se que as duas companhias criem uma terceira empresa para englobar o segmento comercial da Embraer, mas com controle majoritário da Boeing.
A preocupação dos procuradores do MPT é que, com a definição do acordo, a montagem de aviões comerciais da Embraer seja transferida para os Estados Unidos, gerando desemprego no Brasil.
Dessa forma, o MPT citou a ação de classe especial (golden share) que o governo brasileiro possui na divisão acionária da Embraer e que lhe confere poder de veto.
Os procuradores também pedem que o nível de emprego da Embraer no país seja preservado. Atualmente, a companhia emprega mais de 18 mil pessoas no Brasil, com cerca de 13 mil delas em São José.
"Dos fatos apurados pelo Ministério Público do Trabalho", apontam os procuradores de São José na notificação recomendatória, "verificou-se a prática de atos que podem gerar sensível redução dos postos de trabalho da Embraer, ou até mesmo o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil".
A notificação deu prazo de 15 dias para que o governo informe sobre o cumprimento da recomendação e apresente informações adicionais.
É a segunda recomendação do MPT sobre o acordo entre Embraer e Boeing em menos de 20 dias. No começo de maio, os procuradores notificaram as duas companhias a manter os postos de trabalho no Brasil.
'Qualquer que seja o formato, objetivo será a preservação de emprego', diz companhia
Sem dar detalhes sobre o acordo com a Boeing, o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, garantiu que os empregos serão preservados em mensagem direcionada aos funcionários, enviada logo após a confirmação da negociação, no final de 2017. No comunicado, ele tranquilizou os empregados quanto aos rumores de demissão em massa e garantiu que o acordo seria benéfico para todos.
"Nesse momento, quero tranquilizá-los quanto ao futuro da nossa Embraer. Tenham a certeza de que, se vier a se concretizar, essa parceria será muito boa para todos", apontou.
No final da mensagem, Souza e Silva disse que: "Qualquer que seja o formato, combinação ou parceria, o objetivo será o sucesso e o crescimento da companhia e a preservação de empregos".
Por O Vale
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