O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu obrigar os proprietários de imóveis alugados há 20 anos ou mais a vendê-los a seus inquilinos.
A medida, já publicada no Diário Oficial, determina que os donos terão 60 dias para fazer a oferta dos apartamentos, cujo preço será determinado por um órgão estatal. A medida provocou polêmica no país: apesar de o deficit de imóveis na Venezuela ser alto e afetar mais de 3,7 milhões de famílias, críticos tacharam a ação de inconstitucional.
A novidade prevê que os inquilinos tenham prioridade sobre a compra, mas, se não o fizerem, o imóvel deve ser vendido mesmo assim.
Os proprietários que descumprirem o prazo para anunciar a venda serão multados em 2.000 unidades tributárias, o equivalente a 254 mil bolívares, ou US$ 40 mil. O valor deve ser pago em cinco dias; caso contrário, a multa será dobrada. Depois disso, o apartamento pode ser embargado.
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