quinta-feira, 2 de maio de 2013

MARCOS VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO E REDUÇÃO DA PENA PELO MENSALÃO


Marcos Valério desembarca em avião da polícia no aeroporto de Salvador, para onde foi levado após ser preso em Belo Horizonte (Foto: Lúcio Távora / A Tarde / Agência O Globo)

Condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, o publicitário mineiro Marcos Valério recorreu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Valério é considerado o principal articulador do esquema de compra de votos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No recurso, assinado pelo advogado Marcelo Leonardo, são apresentados 11 embargos de declaração (recurso pelo qual uma das partes de um processo judicial pede revisão de aspectos de uma decisão proferida, por considerar que houve omissão ou contradição). A defesa pede para Valério ser julgado novamente pela primeira instância da Justiça por não ter foro privilegiado. No início do julgamento, os ministros do STF cogitaram o desmembramento do processo, já que apenas três dos 38 réus estavam em cargos políticos na época, mas rejeitaram a possibilidade.

O advogado do publicitário solicita ainda a anulação do acórdão (documento que reúne as decisões dos ministros), porque ele foi publicado sem todas as falas e votos do julgamento. No documento, Marcelo Leonardo destaca que, “em virtude da pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão”, as omissões tornam o documento “padecedor de obscuridade”, fato que justifica o recurso.(Época)

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