Durante 22 anos de magistratura, Sergio Moro habituou-se a emitir ordens judiciais. Ao apresentar o seu pacote anticrime, o agora ministro da Justiça viu-se compelido a exibir uma face que dizia não possuir: a face do político. Moro já não ordena, sugere. Ele não determina, negocia.
Na entrevista em que desembrulhou seu pacote para os jornalistas, Moro emitiu sinais de que o primeiro mês na Esplanada dos Ministérios foi suficiente para que aprendesse a lição mais importante: em política, o sucesso dos projetos exige uma parcela de energia e outra de jeito. Muito jeito.
Com energia, Moro cuidou de trazer suas propostas à luz no momento em que o Congresso reabre. Tenta tirar proveito do frescor da legitimidade recém-conquistada por Jair Bolsonaro nas urnas de 2018. Com jeito, o ministro teve o cuidado de expor as medidas aos agentes políticos —o presidente da Câmara, os governadores…— antes de divulgá-las publicamente.
Na busca do equilíbrio entre a energia e o jeito, Moro foi menos ambicioso do que se esperava dele em relação a um ponto: tratou da regra sobre a prisão de condenados em segunda instância numa proposta de lei ordinária, não numa emenda constitucional. É mais fácil de aprovar, porque exige quórum mais baixo. Mas não resolve o problema.
Continuará escrito na Constituição que ninguém pode ser preso antes do julgamento de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. No dia 10 de abril, o Supremo se reúne para rediscutir pela quinta vez essa regra que permite prisões como a de Lula. Sem mudança na Constituição, a prisão antecipada dependerá sempre da boa vontade do Supremo, cuja composição é tão mutável quanto sua jurisprudência.
Por Josias de Souza
Um comentário:
Introdução: Versos da cartilha de cabeceira de um tal de senadô:
“Candeeiro Encantado
Lá no sertão, cabra macho não ajoelha
Nem faz parelha com quem é de traição
Puxa o facão, risca o chão, que sai centelha
Porque tem vez que só mesmo a lei do cão
É Lampa, é Lampa, é Lampa, é Lampião
Meu candeeiro encantado
Meu candeeiro encantado
Enquanto a faca não sai toda vermelha
A cabroeira não dá sossego não
Revira bucho, estripa corno, corta orelha
Que nem já fez Virgulino, o Capitão”
Fatos e expectativas de alguns para os próximos 4 ou 8 anos:
David Alcolumbre, o senador avaliado como “perfil de baixo clero” e (aparentemente) “administrável”, foi o escolhido para representar a união de forças para derrotar de vez o Renan Calheiros, o senador de alma e aparência cangaceira, além de exímio acendedor de candeeiros e velas para deuses e demônios. Porém, há indícios que o Alcolumbre soube vender o seu peixe para um bando de serpentes medíocres sob o comando de Onyx Lorenzoni, um medíocre baixo clero. Será tarde quando o governo Bolsonaro perceber o erro cometido, da mesma forma que também enfrentará dissabores com o Rodrigo Maia, na presidência da Câmara. No Senado, o governo Bolsonaro será obrigado a negociar com o verdadeiro e astuto David Alcolumbre, que logo demonstrará o seu potencial para aperfeiçoar o execrável "padrão Sarney & Renan". É a velha história... tanto os idealistas por um "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos" e a maioria dos eleitores queriam mudar, e através uma "nova maneira de fazer política", que as fumaças dos candeeiros e velas acesas para deuses e demônios continuam se misturando e mostrando figuras iguais aos tempos de Temer, Dilma, Lula, FHC, Itamar, Collor, Sarney...
Fé e Esperança:
Mais do que nunca a nação brasileira precisa se apegar à Fé e à Esperança para que sombrios prognósticos não sejam essa realidade que perdura há décadas. Que não acendam mais candeeiros e velas para os demônios. Apenas para o Criador do Universo.
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