A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediu à Justiça Federal uma pena de mais de 80 anos de prisão para o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Conhecido como Paulo Preto, ele dirigiu o órgão durante governos do PSDB, de quem era homem de confiança. A punição foi solicitada à juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, nas alegações finais de um processo que apura suspeitas de desvios de 7,7 milhões de reais nas obras do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.
A Procuradoria da República quer um aumento na pena de Paulo Vieira de Souza em um terço pelo fato de o ex-diretor ter ocupado cargo de direção na Dersa. Na peça, a Lava Jato afirma que Souza era o “líder do esquema”. Ele é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.
Segundo os procuradores, Vieira de Souza está envolvido nos três fatos criminosos descritos na denúncia e, portanto, cometeu cada um dos delitos de que é acusado por três vezes.
O Ministério Público Federal também pediu a condenação de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, pelos mesmos crimes imputados a Paulo Vieira de Souza, e da psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Souza. A Lava Jato quer ainda a redução em dois terços da pena a ser imposta à funcionária do setor de assentamentos da estatal estadual que participava do esquema e decidiu colaborar com a Justiça e o perdão judicial para a irmã dela.
Nas alegações finais entregues à Justiça, os procuradores mantiveram a mesma estrutura apontada na denúncia, que descreve três fatos criminosos distintos. O primeiro deles é da inclusão de seis empregadas da família de Paulo Vieira de Souza e da filha Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Entre as beneficiadas estão três babás, duas domésticas e uma funcionária da empresa do genro do ex-diretor da Dersa. De 2009 e 2012, todas elas foram beneficiadas com apartamentos da CDHU no valor de 62.000 reais.
O segundo crime apontado trata dos desvios de apartamentos e indenizações, nos anos de 2009 e 2010, para parentes e pessoas ligadas à ex-funcionária da Dersa. As fraudes levaram ao pagamento de indenizações no total de 955.000 reais, em valores da época. As investigações apuraram que os familiares e pessoas ligadas a ela não receberam de fato qualquer indenização e os valores eram entregues a pessoas de confiança de Vieira de Souza.
O terceiro e último fato envolve o ex-diretor da Dersa, José Geraldo Vilela e a ex-funcionária que decidiu colaborar com a Justiça. Foram 1.773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos desalojados pelo prolongamento da avenida Jacu Pêssego, na zona leste de São Paulo, um prejuízo de 6,3 milhões de reais.
De acordo com a Lava Jato, foram cadastradas irregularmente pouco mais de 1.500 pessoas no Jardim São Francisco, ao custo de 3,3 milhões de reais; pouco mais de 200 pessoas na Vila Iracema, ao custo de 2,7 milhões de reais, e nove pessoas no Jardim Oratório, ao custo de 326.000 reais, em valores atualizados. Todos os pagamentos indevidos foram autorizados por Vilela e Souza.
Defesas
O criminalista Fernando Araneo, advogado de José Geraldo Vilela, afirma que “diversas testemunhas atestaram” a inocência do seu cliente. “O MPF quer a condenação com base unicamente no depoimento da colaboradora e principal beneficiária das fraudes, o que já foi afastado pelo Supremo”, disse.
A reportagem busca contato com os outros citados.
Na Veja.com
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