O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que o órgão não tem dinheiro suficiente para realizar as eleições municipais deste ano. Para resolver o impasse, Mendes informou que se reuniu duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para lhe pedir pelo menos 250 milhões de reais. Segundo o magistrado, parte dos recursos destinados ao TSE foram repassados para o fundo partidário, que triplicou no último ano e ficou em 819 milhões de reais em 2016.
"As eleições custam em torno de 750 milhões de reais. Nesse aperto geral, manteve-se o número pedido pelo TSE em princípio. Mas como o fundo partidário também sofreu um aumento significativo, foram destacados valores desses recursos para o fundo e faltou para o TSE. Então, dá-se a impressão de que o pedido do TSE foi atendido, mas esqueceu-se de que houve essa elevação do fundo, que saltou de pouco mais de 200 milhões de reais para mais de 800 milhões de reais", afirmou Mendes.
O magistrado ainda ressaltou que, a despeito do contingenciamento orçamentário que alcançou todos os setores públicos, as eleições não podem ser adiadas. "Não podemos correr nenhum risco, porque envolvem contratos, recomposição das urnas que não estão de acordo." Os recursos seriam para cobrir gastos de conserto de equipamentos e compra de novas urnas.
Gilmar Mendes tomou posso como presidente do TSE na semana passada. Seu antecessor, o ministro Dias Toffoli, já vinha se queixando da falta de recursos. Em novembro do ano passado, a corte eleitoral afirmou que havia a possibilidade de as eleições voltarem a ser feitas por cédulas de papel. Posteriormente, o TSE garantiu o pleito por meio eletrônico, após o Congresso aprovar a mudança da meta fiscal.
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