Por Reinaldo Azevedo
E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já recusou a denúncia, por crime de responsabilidade, contra o ministro Marco Aurélio, apresentada pelo Movimento Brasil Livre. A íntegra da denúncia, muito bem formulada, está aqui. Bem, só restará ao movimento agora, seguindo os passos que Marco Aurélio acha legítimos, recorrer ao STF com um mandado de segurança.
É uma pena que o próprio Marco Aurélio não possa ser sorteado, né?, já que é alvo da petição, ou ele concederia a liminar e mandaria instalar uma comissão de impeachment contra si mesmo. Seria o seu momento Simão Bacamarte, o médico de loucos do conto “O Alienista”, de Machado de Assis, que acaba prendendo a si mesmo na “Casa Verde”, o hospício.
Ultimamente, Marco Aurélio tem feito por merecer um repouso numa casa de alienados. Acho que anda ouvindo Jaques Wagner demais. Tira a razão de qualquer um.
Vamos lá: o MBL acusa Marco Aurélio com base nos itens 4 e 5 do Artigo 39 da Lei 1.079, que define crimes de responsabilidade, a saber:
4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.
Mas Marco Aurélio agiu assim? Bem, assim tem agido, na verdade, para usar o verbo na forma adequada. Mas o fez de modo muito patente quando concedeu uma liminar, que certamente será derrubada pelos demais ministros, obrigando o presidente da Câmara a instalar uma comissão de impeachment de Michel Temer, o vice-presidente.
Não resta a menor dúvida, segundo o Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara e segundo óbvia jurisprudência, de que a aceitação ou rejeição inicial de uma denúncia é ato monocrático do presidente da Câmara. E Marco Aurélio sabe disso.
A concessão da liminar, assim, ofende a ordem jurídica, que ele não ignora, e conduz à desídia os atores políticos numa quadra delicada por que passa o país. E isso, definitivamente, não é decoroso. E se deve notar que concede tal liminar depois de amplo proselitismo nos meios de comunicação, comportando-se como um juiz fora dos autos.
Renan Calheiros
Bem, Renan Calheiros recusou a denúncia do MBL. Até onde entendo, o presidente de cada uma das Casas tem autonomia para a admissão inicial, ou não, das denúncias que lhes são pertinentes. Era o saber que eu julgava convencional e correto.
Mas agora Marco Aurélio me deixou meio confuso. Se o ministro vê razões para obrigar Cunha a abrir um processo de impeachment contra Michel Temer — e ele deixou claro que não procedia a um julgamento de mérito —, talvez um colega seu, da mesma escola de pensamento, vislumbre razões para que se instale uma comissão de impeachment contra o próprio Marco Aurélio usando o precedente… Marco Aurélio!
Eu sou alopata, sabem cumé? Mais ortodoxo do que óleo de fígado de bacalhau. Mas acho bacana aquele lema da homeopatia: “Similia similibus curantur”. Os semelhantes se curam pelos semelhantes. Na tradução literal, fica besta. Sentido: usa-se o mal para combater o mal.
Ou Marco Aurélio está certo, e ele se torna, como escreveu Karl Marx sobre Luís Bonaparte, “vítima de sua própria concepção de mundo”, ou ele está errado e admite que fez besteira.
Perdeu, doutor! Deu bom-dia a cavalo! Já pra Casa Verde!
Um comentário:
Aprendi logo que iniciei minha vida na carreira jurídica, com um ano de exercício, e lá já se vão 34 anos, e o juiz de Caçapava era o Doutor Luiz Eduardo Ayello da Rocha e então disse ao Wanderley do Cartório: Amanhã eu falo com o juiz, e ele prontamente me disse: "Com juiz não se fala, escreve", assim igualmente deveria ser o caso também do juiz, ou seja, "juiz não deveria falar, mas sim escrever". Wanderlei, ligue para alguns ministros do Supremo e lhes ensine aquilo que você me ensinou e, quem sabe, podemos mudar, mesmo que pouco, os rumos que estão sendo tomados pela corte maior.
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