O Vale
O Ministério Público de Taubaté denunciou o vereador Salvador Soares (PT) e seu ex-assessor de gabinete Afonso Rabelo por improbidade administrativa.
Segundo a Promotoria do Patrimônio Público, ao menos no período de 1º junho de 2014 a 31 de março desse ano, o ex-servidor recebeu o salário de R$ 3.957,84 integralmente, embora também trabalhasse durante o horário comercial em um salão de cabeleireiro, que fica na região central da cidade.
A denúncia, encaminhada na última segunda-feira para a Vara da Fazenda Pública de Taubaté, foi precedida de um inquérito civil. Durante as investigações, policiais designados pelo MP constaram que Rabelo cumpria expediente no salão, e não na Câmara --a denúncia tem, inclusive, fotos do assessor no estabelecimento.
Segundo a legislação da Câmara, os funcionários dos cargos de livre nomeação devem cumprir a jornada de 40 horas semanais de segunda a sexta-feira. O controle, no entanto, é feito com um livro de presença, que é preenchido pelos assessores e conferido somente pelos vereadores.
No caso de Rabelo, o livro, preenchido por ele e assinado por Salvador, aponta que o assessor teria cumprido expediente normal na Câmara nesse período.
Acusação. Durante o inquérito, a Câmara foi notificada e abriu um procedimento administrativo para apurar o caso.
Após parecer do jurídico da Casa, que apontou a incompatibilidade na atuação do assessor, Rabelo foi exonerado do cargo pela presidência.
Para o MP, Salvador e Rabelo cometeram crime de falsidade ideológica ao falsificar o livro de presença e causaram lesão ao erário.
A Promotoria pede que ambos sejam condenados por improbidade administrativa. Caso isso ocorra, o vereador poderá ser afastado do cargo e ficar inelegível por cinco anos.
Para comprovar a denúncia, o MP pediu a quebra dos sigilos bancários dos acusados e do sigilo telefônico do ex-assessor. A Promotoria reivindica ainda que a Câmara implante um sistema mais aprimorado para controlar a frequência dos comissionados.
A Justiça ainda não se pronunciou a respeito.
Outro lado. O ex-funcionário não foi localizado ontem.
O vereador negou qualquer irregularidade e disse ser alvo de represálias do MP.
“O trabalho de assessor não é em horário comercial, mas também de noite e nos fins de semana. O Afonso trabalhava até mais de 40 horas semanais, estava disponível 24h por dia. A denúncia é infundada”.
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