terça-feira, 26 de maio de 2015

Cunha ignora comissão e leva reforma política ao plenário


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes da sessão para a votação da MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu convencer os líderes partidários a ignorar o trabalho de mais de três meses da comissão da reforma política e levar o tema para votação diretamente em plenário. A previsão era de que o colegiado deliberasse sobre o relatório final, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), nesta segunda-feira. Após os dois peemedebistas entrarem em rota de colisão, o parecer foi descartado.

A decisão foi tomada durante um almoço nesta segunda-feira entre líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). "A melhor oportunidade para discutir e deliberar sobre a reforma política é no plenário. Amanhã [terça-feira] já votaremos vários itens", disse Mendonça Filho.

O cronograma estipulado pelo grupo prevê o sistema eleitoral como o primeiro item da reforma política a ser votado. A ideia de Cunha é inicialmente pautar projetos do modelo de lista fechada e do distrital misto - que devem ser derrubados - para ganhar tempo e tentar encontrar um acordo pelo chamado "distritão", modelo defendido pelo PMDB, no qual o candidato mais votado é eleito. No sistema atual, o cálculo é baseado em um quociente eleitoral calculado com base no somatório dos votos recebidos pelas legendas. Com a definição do sistema eleitoral, entrará em pauta o financiamento de campanha, o fim da reeleição e propostas sobre a duração e a coincidência de mandatos.

Relator da matéria, o deputado Marcelo Castro soube da decisão pela imprensa. "Por que pegar três meses de estudos e jogar fora? Porque o relatório não está do jeito que o presidente esperava? É um atropelo claro, não há justificativa para isso", criticou. Ele terá a função substituída em plenário pelo presidente da comissão da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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