Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a existência de irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O órgão identificou 47 beneficiários mortos, além 4.421 de bolsistas com renda superior ao exigido até o primeiro semestre de 2012. Também constavam do programa universitários que não eram brasileiros natos ou naturalizados, o que contraria as normas do ProUni. Por outro lado, foi identificado um alto índice de bolsas ociosas: 22%.
O levantamento foi feito através de dados de 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do programa e 1.833.039 familiares dos bolsistas, para que pudessem ver se a renda per capita era compatível para o recebimento do benefício.
A CGU realizou 291 investigações e analisou os anos de 2005 a 2012. Durante a auditoria, foram verificados os mecanismos para a concessão e manutenção de bolsas, além dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni)— que contém informações sobre instituições de ensino, bolsas e inscrições.
Os auditores verificaram que em cerca de 12% dos casos, os candidatos aptos a receber a bolsa deixaram de comprovar pelo menos um critério de elegibilidade como escolaridade, residência e renda do grupo familiar. Também foram encontrados beneficiários com duas bolsas ativas, além da seleção de candidatos para campus inativos.
A Controladoria afirma ainda que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros.”
A CGU ofereceu recomendações ao Ministério da Educação, que afirmou realizar auditorias periódicas no sistema e a criação de lista de espera para diminuir o número de bolsas ociosas.
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