domingo, 1 de fevereiro de 2015

O que se espera do Congresso que toma posse hoje


Croqui do Congresso Nacional, Brasília, 1958 (Foto: Oscar Niemayer)

Com a posse de 513 deputados federais e 27 senadores que se somarão aos 54 que ainda têm quatro anos de mandato, começa hoje a 55ª legislatura da Câmara e do Senado. Ainda que cheio de defeitos, o Parlamento é o poder vital da democracia. Deveria, portanto, se empenhar em ter menos mazelas e mais vergonha na cara.

Embora seja imperativo exigir, é difícil obter isso de um Congresso que se inaugura sob o signo da suspeição. 

Por baixo, imagina-se que duas dezenas de parlamentares farão parte da denúncia sobre a roubalheira na Petrobras que o procurador-geral da República promete encaminhar ao Supremo até o fim deste mês. Outros tantos têm pendências judiciais e continuam na mira da Lei da Ficha Limpa. O exemplo mais notório é o do reeleito Paulo Maluf (PP-SP), que nem mesmo compareceu ao ato de diplomação.

Mas, mesmo que conseguissem purgar os danos que a corrupção de alguns causa ao corpo, deputados e senadores teriam de se esforçar muito para repor o Parlamento no lugar em que a nação necessita, especialmente diante do tamanho da crise em que o país foi metido.

A primeira tarefa seria a de se dar ao respeito. De mostrar apreço pelos votos recebidos.

A distância entre representantes e representados não é de hoje. Agrava-se ano após ano. E tudo conspira em favor desse divórcio.

A legislação eleitoral defeituosa – uma barafunda de 32 partidos e múltiplas coligações que misturam tudo e todos em um cesto único e elegem gente sem voto puxada por estrelados -, é parte da explicação. Mas essa não pode escamotear a principal: a má qualidade do exercício do mandato conferido.

Se não dá para recuperar de pronto o brio de outros tempos e a imagem de respeito que a instituição tinha, o Congresso pode correr atrás da chance que o revés do Executivo lhe oferece de bandeja.

Ao contrário do que ocorreu nos sucessivos governos do PT, Câmara e Senado têm hoje como se impor. Não precisam de se ajoelhar diante dos desmandos do governo Dilma Rousseff, débil e pesado demais para carregar.

Mais: os escândalos do Mensalão e da Petrobras reduziram o poder de barganha do Planalto. Entre os parlamentares o alerta da sobrevivência disparou. Quem não está metido nas falcatruas quer afastar qualquer hipótese de ser confundido com quem está.

O melhor então é ser altivo. Independente. Vem daí a rebeldia do aliado PMDB, que tem se divertido em criar dificuldades já nos primeiros embates – as disputas das presidências das duas casas, que se resolverão ainda neste domingo.

O protagonismo peemedebista roubou o palco da oposição, que terá de mostrar serviço em dobro depois de se permitir férias quando o país pegava fogo. Dilma que se cuide.

O Congresso pode não ser o melhor. Mas tudo é sempre muito pior sem ele.

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