terça-feira, 8 de julho de 2014

Tribunal divulga ‘lista negra’


O ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto. Foto: Arquivo/OVALE
O ex-prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto. Foto: Arquivo/OVALE

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba recurso.

As informações da listagem subsidiam a declaração de inelegibilidade, que compete à Justiça Eleitoral.


A lista, também encaminhada ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, tem como base as decisões tomadas entre 5 de outubro de 2006 e 30 de junho último, sendo que as novas ocorrências ou inconsistências serão resolvidas individualmente.

Casos. Dentre os políticos citados na lista, O VALE identificou apenas um que será candidato na eleição de 2014: Roberto Peixoto (PEN), ex-prefeito de Taubaté.

O TCE, porém, cita apenas uma das irregularidades de Peixoto--o acúmulo de salário pago em 2005 ao então vice-prefeito Alexandre Danelli (PSB), que também atuou como diretor de departamento.

A lista não cita, no entanto, que o ex-prefeito teve quatro contas rejeitadas, tanto pelo TCE quanto pelos vereadores -- 2005, 2006, 2009 e 2010.

A presença de Peixoto na relação não representa, automaticamente, sua inelegibilidade. O caso será analisado futuramente pela Justiça Eleitoral, que sentenciará se ele poderá ou não ser candidato.

Outros dois ex-prefeitos de Taubaté são citados na lista: José Bernardo Ortiz (PSDB), por irregularidades ocorridas em 2004, e Mário Ortiz (PSD), por fatos ocorridos em 2000.

Mais nomes. A relação também traz nomes do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), e de ex-prefeitos como João Cascão (Potim), José Pereira Aguilar (Caraguá), Valderez Lucena (Canas), José Antonio de Barros Neto (Tremembé), Paulo Ramos (Ubatuba), Otacílio Rodrigues (Piquete) e Mário Fabri Filho (Queluz).

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