Há dois “piscinões” no caminho da senadora Marta Suplicy (PT-SP). As obras de construção dos reservatórios de água podem custar caro à ex-prefeita paulistana e complicar seus planos políticos. Ela tem uma batalha na Justiça e já começou perdendo.
Na última segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em que a senadora petista pretendia derrubar uma ação judicial. O processo pede a condenação de Marta por mau uso do dinheiro público e a perda de seus direitos políticos.
A ex-prefeita paulistana é acusada de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, quando era prefeita de São Paulo aprovou a construção de um “piscinão”, sem licitação, na região do Aricanduva.
Marta responde também a uma segunda ação de improbidade administrativa na 5ª Vara da Fazenda Pública pela construção de um outro piscinão. Nesse processo são réus, além da atual senadora, o ex-secretário municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e a Construtora OAS Ltda.
Nesse outro caso, o Ministério Público quer que os três sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação foi proposta em razão de irregularidades no contrato emergencial firmado, em outubro de 2002, entre a Prefeitura e a construtora para a execução de obras de construção do “piscinão” do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões.
O promotor quer a condenação de Marta Suplicy, Roberto Bortolotto e Construtora OAS a, solidariamente, ressarcirem o município em R$ 4,6 milhões, corrigidos monetariamente e com juros.
Pede, ainda, a condenação da ex-prefeita, do ex-secretário e da construtora por prática de atos de improbidade administrativa, impondo-lhes as sanções de perda da função pública que eventualmente estiverem ocupando e suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos (nos casos de Marta e de Bortolotto); pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
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