ITA barra matrícula de aprovados no vestibular por causa de deficiência

Aluno tem ambliopia, uma atrofia em um dos olhos que
 o deixou com apenas 15% da visão (Foto: Arquivo Pessoal)

Dois alunos aprovados no vestibular do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), um dos mais concorridos do país, foram impedidos pela instituição de efetuar a matrícula. O ITA, sediado em São José dos Campos, alega que eles não foram considerados aptos para o Serviço Militar por meio de um exame de saúde. Os dois tentam reverter a decisão e as famílias alegam discriminação.

O aluno Vinícius Ribeiro, de 19 anos, e Andrey Chen, de 17 anos, passaram pela emoção de serem aprovados em um dos vestibulares mais concorridos do país. Ambos se prepararam para a prova e desistiram de outras instituições para entrar no renomado instituto. Depois da aprovação no vestibular, eles acreditavam que nada poderia os afastar do sonho da formação de excelência, mas foram surpreendidos com uma recusa.

Os dois optaram pela carreira civil, mas como instituição militar, foram submetidos a vários exames do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Isso porque, segundo o ITA, o edital prevê o serviço militar obrigatório para todos os alunos.

Durante os exames os dois alunos foram considerados inaptos para o cumprimento do serviço e por isso não poderiam efetuar matrícula na instituição. Vinícius Ribeiro sofre de ambiopia em um dos olhos. O problema deixa a vista com baixa capacidade, e ele tem apenas 15% da visão em um dos olhos.

Audrey sofre de estrabismo, o que limitaria parte da visão. Com isso, eles seriam inaptos para o serviço militar e, portanto, estariam barrados de se formarem pela instituição.

Vinícius conta que prestou a prova por três anos até conseguir a classificação para engenharia mecânica aeronáutica. Ele saiu de Goiânia, onde mora com a família, para ir à São José dos Campos e deixou outras instituiççoes pela sonho de se formar pelo ITA.

“Eles aplicaram a mim uma regra discriminatória que foge dos próprios princípios do ITA, que é formar engenheiros competentes para a sociedade. Eu fui aprovado e espero que consiga reverter essa decisão”, diz.

A mãe afirma que a baixa visão nunca impediu a vida acadêmica do filho, que sempre teve bons resultados. “Ele foi aprovado em primeiro lugar para engenharia na Universidade de Brasília. Teve uma vida acadêmica brilhante e de bons resultados, isso nunca o impediu de nada. E agora eles o excluem por isso?”, diz Márcia Ribeiro. A família entrou na Justiça com um pedido liminar para tentar reverter a decisão.

Andrey Chen, 17 anos, tem estrabismo e também teve a matrícula barrada após a aprovação no vestibular. Ele é de Campinas e seguiu para São José dos Campos com o sonho de cursar a melhor universidade do país e também foi surpreendido.

Medalhista na Olimpíada de Matemática e outras competições internacionais de cálculo, ele conta que o problema na visão nunca o impediu dos sonhos acadêmicos. “Eu sou estrábico, entendo que isso me impediria de frequentar as aulas de tiro, de fazer várias coisas no aspecto militar. Mas quando chegamos fomos apresentados a um ITA que forma engenheiros competentes e não militares preparados. Essa aplicação foi discriminatória”, explica.

A família não tem recursos para um processo judicial, mas tenta um recurso administrativo para a aceitação do aluno. Segundo Andrey, os prazos foram encerrados, mas até agora a instituição não se pronunciou sobre o caso. Com medo de perder o ano acadêmico, ele começou a graduação em matemática na Unicamp, onde também foi aprovado.

“Eu acho que eles precisam rever suas regras. É uma instituição com fundo militar sim, mas ela é técnica. Eu vejo que com isso, não só eu perdi a chance de me formar, mas eles perderam a chance de educar alguém, de trazer cidadania”, diz.

Outro lado

A instituição explica que, sendo subordinada ao Comando da Aeronáutica, o edital explica que todo aluno teria de se submeter ao serviço militar e para isso, precisaria estar apto.

“O exame de escolaridade (conhecimento) é a primeira etapa da seleção do ITA, sendo o exame de saúde a etapa seguinte para aprovação final, na qual o aluno não foi considerado apto. A legislação prevê o Serviço Militar obrigatório a todos os alunos, com matrícula destes no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos - CPORAER-SJ”, diz trecho da nota.

Do G1 Vale do Paraíba