A República contaminada

Ruy Fabiano

A república continua a bordo do imponderável, refém de uma investigação policial, a Lava Jato, que tem sido uma história sem fim – uma espécie de trailer da eternidade.

O depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE, na quinta-feira, além de confirmar o que já se sabia – o financiamento criminoso da campanha de Dilma e Temer em 2014 -, inseriu mais um nome no rol dos infratores: a ex-presidente Dilma Roussef. Nos termos do que foi dito, ela não apenas sabia de tudo, como a tudo comandou.

Fará companhia a Lula e à falange de petistas que delinquiram na luta pela preservação do poder. Ela bem que avisara na campanha: “Para vencer as eleições, faremos o diabo”. Fizeram. Não pode se queixar de agora estar indo para o inferno.

Não apenas tinha conhecimento do dinheiro “contaminado” (expressão de Marcelo Odebrecht), como negociou diretamente com ele o repasse das propinas extorquidas da Petrobras, indicando sucessivamente seus intermediários para embolsá-las: Antonio Palocci e, depois, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Palocci já está preso, embora não por esse delito específico, que agravará seu contencioso penal. Mantega foi preso e depois solto, mas deve retornar em breve ao xadrez.

O delito não se resume ao dinheiro contaminado na origem, num total de R$ 150 milhões, mas também (e sobretudo) ao que remunerava: a medida provisória 470, editada em 2009, ainda na vigência do governo Lula, garantindo benefícios à Brasken, empresa do grupo Odebrecht, relativos ao crédito prêmio de IPI e IPI Zero. O texto da MP foi elaborado pela área jurídica da própria Odebrecht.

O pagamento pelo benefício ficou acertado para a campanha de 2014, a Dilma e sua equipe. Segundo as planilhas da Odebrecht, desse total, Lula teria embolsado R$ 23 milhões e Palocci R$ 8 milhões. Odebrecht confirmou também ter dado R$ 10 milhões ao então presidente do PMDB e candidato a vice, Michel Temer, que confirma a doação, mas alega ter sido legítima e registrada no TSE.

A defesa de Temer se empenha em separar as contas de campanha, dispondo-se a comprovar a diversidade de métodos e fontes. Ainda que o consiga, talvez não seja suficiente.

A jurisprudência, que já cassou chapas de governadores e prefeitos em situações análogas, é a de considerar as campanhas de presidente e vice como uma coisa só.

O impacto dessas revelações, cuja novidade está apenas no fato de agora estarem oficializadas, será potencializado com a divulgação das delações premiadas dos 77 executivos da mesma Odebrecht, prometida para já pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Pelo que já vazou, vem aí uma descarga de nitroglicerina, sem precedentes, que pegará meio Congresso, incluindo seus presidentes, Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado), além de seus maiores figurões. Temer é também citado, assim como seu chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha, alvo recente de acusação de recebimento de propina de R$ 4 milhões, feita por um ex-colaborador da Presidência e amigo íntimo de Temer, o advogado José Yunes.

Dentro do imponderável que governa o país, não se exclui a hipótese de cassação do mandato do presidente da república e da impossibilidade de sua linha sucessória parlamentar sucedê-lo, o que remeteria a transição à presidente do STF, Carmem Lúcia.

Ela teria de convocar eleições em 60 dias, por via indireta, pelo Congresso, cuja metade (ou quase isso) estará sob graves acusações de corrupção. Nessa hipótese, não se sabe o que fazer, nem mesmo como estará o país. Tudo é possível, menos nada.

Em contraste, a área econômica tem obtido bons resultados, ameaçados, no entanto, pelo terremoto na política. A percepção desses ganhos pelo público não é imediata e corre o risco de não se consumar antes mesmo de ser percebida. Em tal contexto, as chances de reformas polêmicas como a trabalhista e a previdenciária se reduzem significativamente. A república está contaminada.