STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

Vista geral do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Em um sinal claro de protesto contra a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o sucessor do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma da corte decidiu nesta terça-feira sugerir que um dos cinco magistrados que compõem a Primeira Turma passe a integrar o colegiado. Na prática, a medida acaba com o risco de empates nos julgamentos dos inquéritos de políticos suspeitos de participar do esquema do petrolão.

Deputados e senadores citados na Operação Lava Jato serão julgados na Segunda Turma, que têm apenas quatro ministros e está incompleta desde o ano passado com a saída de Barbosa. No caso da Operação Lava Jato, o Plenário vai apreciar apenas os casos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Diante do risco de empate na análise de processos do petrolão - e placares iguais beneficiam o investigado -, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que algum dos integrantes da Primeira Turma considerasse pedir transferência para a Segunda. Qualquer um dos ministros da Primeira Turma - Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux - pode pedir para migrar para o outro colegiado, mas em caso de mais de um interessado, o indicado seria Marco Aurélio, por ser o mais antigo na corte.

A proposta de "importação" de um novo ministro teve o apoio dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator do petrolão. A Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Barbosa deixou o STF em agosto do ano passado, mas até hoje a presidente Dilma não formalizou a indicação de novo ministro.​