A Justiça determinou ontem a paralisação das obras do Aerovale, aeroporto privado que está sendo construído em Caçapava. A ação, por dano ambiental, impõe multa semanal de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
Em fevereiro, o Ministério Público foi até a Justiça para pedir a demolição de todos os lotes e ruas erguidos em áreas de preservação permanente e úmidas no local.
Na ação do MP, os promotores alegam que a obra foi feita em solo alagadiço e sujeito a inundações.
Procuradas pela reportagem, a Aerovale e a Penido Construtora afirmaram que não foram notificadas e, por isso, não comentariam. A Aerovale disse apenas que tem todas as licenças exigidas para a construção. A Cetesp não se pronunciou sobre o assunto.
Impacto. O Ministério Público aponta a falta de análise do impacto ambiental da obra para os moradores do entorno. Além disso, alega que a Aerovale não possui alguns dos licenciamentos ambientais necessários para o empreendimento.
Os promotores argumentam ainda que não teria havido uma análise sobre eventuais transtornos nos arredores.
“Houve ausência de verificação de impacto ambiental na vizinhança, a construção de travessia em curso d’água e supressão de vegetação de cerrado sem o devido licenciamento ambiental, que causam danos”, diz na ação.
O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) defende ainda que teria havido prejuízo aos compradores dos lotes.
“Os consumidores que compraram lotes no empreendimento adquiriram produtos (imóveis) com vícios, recebendo a responsabilidade ambiental de reparar os danos causados pelos empreendedores”, afirmam os promotores. (O Vale).
PS: E a Diretoria de meio ambiente de Caçapava estava a onde? Servindo de "dama de companhia" do prefeito, em vez de se preocupar com o que é pago para se preocupar!
Nenhum comentário:
Postar um comentário