sábado, 24 de dezembro de 2011

STF vai discutir se uso de droga é crime no país



O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu colocar em votação processo que questiona se usar droga é crime ou somente direito individual.

No início do mês, os ministros do órgão decretaram a repercussão geral da discussão sobre o porte de drogas, o que significa que casos idênticos em todas instâncias da Justiça terão que seguir a decisão a ser tomada.

Pela lei, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei.

Um comentário:

Miriaklos disse...

Desconectados como o stf está do povo brasileiro, pois olhando somente para seu próprio umbigo, não tenho esperanças de que decida em favor da sociedade, mantendo a criminalização, mas sim pela liberação. Ali o clima está para "liberou geral". Tristemente.