O Globo
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
disse nesta quinta-feira que as associações representativas de juízes são
“mentirosas”, “maledicentes”, “corporativas” e estão focadas numa “tentativa de
linchamento moral contra ela”.
Ela negou as informações das associações de que ela estaria investigando 231
mil magistrados, servidores de tribunais e seus parentes. Segundo a ministra, os
magistrados sob investigação não passam de 500 integrantes de 22 tribunais.
- Só posso lamentar a polêmica, que é fruto de maledicência e
irresponsabilidade da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da Anamatra (Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho), que mentirosamente desinformam a população
ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis - afirmou.
A corregedora disse que, com base em dados fornecidos pelo Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), 150 magistrados do estado de São
Paulo tiveram a movimentação financeira taxada de atípica, porque receberam mais
de R$ 250 mil por ano.
No estado, 45% dos juízes não apresentaram declaração de Imposto de Renda,
uma atitude obrigatória por lei. Outra preocupação é com o Tribunal de Justiça
de Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz apresentou o documento.
O período examinado pela corregedoria são os anos de 2009 e 2010. A ministra
explicou que as movimentações atípicas não necessariamente constituem
irregularidades. Agora, os técnicos do CNJ vão examinar os pagamentos para dizer
quais são ilegais. Há casos aceitáveis – como, por exemplo, heranças recebidas
ou eventual venda de imóvel que represente ganho na renda do magistrado. Ela
negou que tivesse acessado dados bancários dos magistrados.
Eliana Calmon disse que o monitoramento da evolução patrimonial dos juízes
brasileiros é feito pelo CNJ há quatro anos, com base na emenda constitucional
que criou o órgão. Ela reiterou sua posição de que o conselho deve fiscalizar a
magistratura para contribuir com o fim da corrupção no país. Para ela, as
associações de classe estão interessadas em comprometer a “sobrevivência com
autonomia do CNJ”:
- Este é o verdadeiro ovo da serpente.
A decisão de interromper as investigações foi do ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liminar pedida pelas
associações representativas dos juízes. Por conta da polêmica, Eliana
interrompeu suas férias e voltou a Brasília para dar entrevista sobre o assunto.
Um comentário:
Ministra este é somente o primeiro de uma série de confrontos que tentarão impor a senhora, mas esteja certa que a maioria dos brasileiros apoiam vossas atitudes e subscrevem todas as declarações feitas até o momento. Inquestionavelmente as associações dos juízes ao perpetrarem medidas tais demonstram que realmente têm a necessidade de esconder alguma coisa, pois quem não deve não teme. Mantenha se firme neste embate pois a história lhe reconhecerá como aquela que acendeu uma luzinha no final do tunel de um país espoliado chamado Brasil. Que Deus a ilumine e proteja.
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