quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Senado cobra virtude do STF sentado nos próprios vícios



Costuma-se dizer que um macaco senta no próprio rabo para falar mal do rabo dos outros. No Senado, cutiva-se o mesmo hábito. A diferença é que, além do falatório, os senadores dispõem da prerrogativa de impor sua hipocrisia por meio de projetos de lei e emendas à Constituição. No momento, os senadores cobram virtude dos ministros do Supremo Tribunal Federal sentados em cima dos próprios vícios.

Empurrados por Rodrigo Paccheco e Davi Alcolumbre, presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça, avançam as propostas que interferem no funcionamento do Supremo ou confrontam avanços da Corte em relação a temas como porte de drogas, marco temporal e aborto.

Nesta terça-feira, começa ser votada no plenário do Senado emenda constitucional que impõe limites a decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo. Certos artigos da emenda pioram melhorias aprovadas sob a presidência de Rosa Weber. Na quarta, na contramão de maioria prestes a se formar no Supremo, os senadores votam na CCJ projeto que criminaliza usuários de droga.

Deve-se o avanço a uma parceria entre o centrão dinheirista e o atraso bolsonarista. Davi Alcolumbre, o chefão da CCJ, opera para retornar à presidência do Senado e ao controle de nacos do Orçamrento federal com os votos da oposição bolsonarista. Rodrigo Pacheco acena para o eleitorado conservador de Minas Gerais de olho no governo do estado.

Os ministros do Supremo inflam o peito como uma segunda barriga para recordar que a Corte protegeu a Constituição contra investidas de Bolsonaro, deteve os arroubos antidemocráticos que ameaçavam 2022 e pendura sentenças no pescoço dps golpismo. Como se o cumprimento da obrigação dispensasse o tribunal de corrigir seus próprios vícios. O brasileiro que olha de longe à procura de argumentos para tomar um partido fica com dificuldade de distinguir quem é quem. O alto conceito que parlamentares e magistrados têm a seu próprio respeito nem sempre coincide com o baixo conceito que a sociedade nutre sobre eles.

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