A audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para Caçapava (SP) terminou em confusão após uma discussão entre a vereadora Dandara Gissoni (PSD) e o secretário de Governo, Sérgio de Matos Oliveira.
A confusão começou após Matos afirmar que Dandara tem um 'fetiche' com a Secretaria de Governo - veja no vídeo acima. Um boletim de ocorrência foi registrado por ela.
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| Confusão na Câmara Municipal de Caçapava — Foto: Reprodução/Youtube (Câmara Municipal de Caçapava) |
No momento em que a confusão começou, eram discutidas as estimativas de receita elaborada pela prefeitura para o próximo ano - veja mais detalhes abaixo.
O projeto enviado pela prefeita Pétala Lacerda (Republicanos) estima orçamento de R$ 465 milhões para o próximo ano - aumento de 2,5% com relação a 2023.
O estopim da confusão teve início quando foi informada a verba prevista para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais: R$ 658 mil, cerca de R$ 86,5 mil a mais do que o orçamento deste ano.
A vereadora Dandara Gissoni (PSD) questionou o valor, afirmando que a secretaria só tem cargos comissionados e perguntou qual era o motivo da verba, considerada alta por ela.
“658 mil para a secretaria de governo. Uma secretaria que só tem cargos comissionados. No que que vai ser trabalhado isso?", questionou Dandara.
Presente na audiência, o secretário responsável pela pasta, Sérgio Oliveira, pegou o microfone e rebateu a vereadora.
“Boa noite. A vereadora Dandara parece que tem um fetiche com a secretaria de governo", respondeu Sérgio.
Segundo o dicionário: 'fetiche' é o objeto ou parte do corpo que pode ser erotizado para satisfazer os desejos de alguém. Ou objeto que se cultua por supostamente possuir um valor mágico ou sobrenatural.
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| Confusão na Câmara Municipal de Caçapava — Foto: Reprodução/Youtube (Câmara Municipal de Caçapava) |
Na sequência, Dandara rebateu e houve discussão:
Dandara: “Secretário, o senhor me respeita. Eu sou uma vereadora. Fetiche, não. O senhor tem obrigação de responder”, disse a vereadora.
Sérgio Matos: “Por que ela não perguntou de todas secretarias. Ela só perguntou da secretaria de governo. Dá licença. Chegou a hora de eu falar. Respeita, não. Senta lá no seu lugar. Senta lá no seu lugar. Fica lá que chegou a hora de eu falar”, afirmou o secretário.
Dandara: “Fetiche, não! Machista. Eu falo da secretaria que eu quiser”, retrucou Dandara.
O secretário foi retirado do plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Meireles (PSD), e levado para um acesso exclusivo dos vereadores.
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| Confusão na Câmara Municipal de Caçapava — Foto: Reprodução/Youtube (Câmara Municipal de Caçapava) |
Apesar disso, a confusão não parou. “Fetiche, não. Você me respeita. Eu pergunto o que quiser. E falo o que eu quiser. Eu sou vereadora. Você não é ninguém”, continuou a vereadora.
Já sem o secretário no local, o presidente da câmara tentou retomar a audiência pública, mas não teve sucesso.
Dandara Gissoni foi até a delegacia da cidade, onde um boletim de ocorrência foi elaborado. Segundo a Polícia Civil, existe a possibilidade da abertura de um inquérito sobre assédio e ameaça à mulher em cargo público.
O que dizem os envolvidos?
Em entrevista à TV Vanguarda, a vereadora lamentou o caso.
"É uma secretaria recém-criada, que só tem cargos comissionados, sem servidores efetivos, e queremos saber qual a perspectiva. Ele não é pago para me xingar e tão pouco me provocar, ele é pago para responder as perguntas e trabalhar para a população. O que ele falou foi de cunho sexual e me diminuiu como mulher. Eu fiz uma pergunta sobre dinheiro público. Ele falar sobre fetiche é inadmissível", disse.
Sérgio disse que, na opinião dele, a palavra tem dupla interpretação e que não teve a intenção de ofender Dandara.
"Não foi por uma questão sexual. Eu tenho que respeitar as pessoas. Sou pai de família, sou avô e não tenho nenhuma atração ou ela por mim sobre uma questão sexual. Não existe isso."
"Com relação à secretaria, ela cria relações institucionais com o governo federal, governo do estado, traz emendas parlamentares, financiamentos. Temos quase R$ 70 milhões de investimentos aqui. Nunca se teve tanto dinheiro por meio da secretaria de governo para essa cidade. Então com esse valor mínimo - o menor de todas as secretarias - faz muito e traz muitos recursos para a cidade"..
Saiba o que é a Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas e fixa os gastos que os órgãos municipais estão autorizados a executarem.
Em outras palavras, o instrumento disciplina as ações do governo municipal.
O projeto da LOA para 2024 foi enviado pela prefeita Pétala Rodrigues no fim de setembro à Câmara. Os vereadores devem discutir a proposta e apontar modificações que julgarem necessárias. Depois de aprovado, o projeto volta à prefeitura para virar lei.
No documento, a estimativa de receita e despesa em Caçapava para 2024 é de R$ 465.533.991. O valor representa um aumento de 2,5% em relação a este ano, quando o orçamento aprovado foi de R$ 453.918.295.
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