Por Josias de Souza
Relator do pacote anticorrupção que chegou à Câmara endossado por 2,5 milhões de brasileiros, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) convidará Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, para participar de audiência pública sobre as propostas. Considera essencial também que a comissão especial criada para tratar do tema ouça procuradores da República lotados na força-tarefa que opera em Curitiba.
Nesta terça-feira (19), Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo presidente da Câmara, recebeu a visita de uma delegação de dirigentes de entidades que representam as corporações de procuradores da República, juízes federais e auditores do TCU. Foram pedir celeridade na tramitação das propostas. Gostariam que fossem aprovadas até 9 de dezembro, Dia internacional do Combate à Corrupção.
O relator Lorenzoni participou da reunião. Indagado por Maia sobre os prazos, informou que apresentará em 2 de agosto o seu roteiro de trabalho. O cronograma inicial estima que serão necessários 60 dias para a realização de audiências públicas. “Creio que estará em condições de ser votado no plenário no início de novembro”, disse o deputado ao blog. Se for aprovado, o pacote seguirá para apreciação do Senado.
Vendido por seus idealizadores como um conjunto de “dez medidas contra a corrupção”, o pacote é bem mais abrangente. “Na verdade, o que temos são dez conceitos que mexem em pelo menos 29 leis”, disse Lorenzoni. “Precisamos decidir se isso tudo ficará num único projeto de lei, em dois ou três. Alguma coisa talvez exija uma PEC (proposta de emenda constitucional).”
Concebido pelos procuradores da Lava Jato, o pacote prevê, por exemplo: prisão de até oito anos para o funcionário público que ostentar patrimônio incompatível com a renda; tipificação da corrupção como crime hediondo quando o roubo envolver grandes cifras; responsabilização criminal dos partidos políticos patrocinadores dos roubos e ciminalização do caixa dois eleitoral.
O relator explicou: “O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) lidera uma frente parlamentar de combate à corrupção. Ele apresentou um projeto sob o número 4850. Partindo dele, vamos agregar outros assuntos e ver se tudo fica nesse projeto ou se serão necessários outros. Há também questões regimentais que temos de analisar.''
Um dos presentes à reunião se referiu ao pacote convertido em proposta de iniciativa popular como algo imodificável. Lorenzoni respondeu que a Câmara não abre mão de “aperfeiçoar” as medidas. O blog lembrou ao relator que Renan Calheiros, presidente do Senado, está ávido por votar projetos considerados tóxicos. Entre eles um que altera as regras da delação premiada, dificultando um procedimento que está na raiz do sucesso da Lava Jato.
Lorenzoini respondeu: “Não faremos absolutamente nada que represente retrocesso. A sociedade brasileira não aceita recuos. Precisamos caminhar para a frente.”
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