SÓCRATES E O JUIZ

Brasilino Neto

Um desagradável fato, como tantos outros que temos no dia a dia, que além de causar preocupação pelo rumo que toma a justiça (ou injustiça) causa também indignação, como noticiado por recente matéria do jornal “Hoje”, pois embora o fato tenha ocorrido em 2011, a sentença a respeito só agora editada.

Trata-se do fato ocorrido no Rio de Janeiro envolvendo a agente de trânsito Luciana Tamborini e o juiz João Carlos de Souza Correia, interceptado em uma blitz de trânsito da Lei Seca, que conduzia seu carro sem placas, sem documentos pessoais ou do veículo.

No momento da ocorrência João Carlos fez referência quanto à sua condição de juiz, quando a agente Luciana respondera que mesmo nesta condição estava sujeito à fiscalização e multa, e que ele “era juiz e não Deus.”

João Carlos se sentiu ofendido por esta alusão e propôs ação contra a agente Luciana que ao final fora condenada pelo desembargador José Carlos Paes sob a alegação de que a agente se houvera com “abuso de poder” quando afirmou que o transgressor “era juiz e não Deus”, e o pior, com condenação de R$ 5.000,00 em favor de João Carlos.

Cabe aqui então perguntar: Se a agente de trânsito agiu com “abuso de poder” por esta singela afirmação, como posso nominar o ato do juiz transgressor e do desembargador que editou o acórdão de condenação?

Infeliz essa agente de trânsito Luciana Tamborini que estava no lugar errado, fiscalizando um juiz que estava errado e, o principal, estar vivendo num país errado, por fazer do erro acerto e do acerto o erro que, como se diz, se chama “inversão de valores”.

Pobre agente! Pobre País! Pobre Juiz. Pobre desembargador. Pobre de nós cidadãos brasileiros que temos um juiz que age assim e uma justiça que julga e age assim.

Para os juízes envolvidos nesta questão cabe-nos recomendar a leitura do curto diálogo havido entre Eutidemo e Sócrates, quando lhe perguntou: “Eutidemo, sabes o que o deus de Delfos responde a quem lhe pergunta a maneira de ser grato aos deuses?, que ante o silêncio do discípulo completou: “Segue a lei de teu país”.

Sócrates infelizmente não sabia, e nem mesmo com sua sabedoria conseguiria entender que em outros países pode ser assim, mas aqui neste país chamado Brasil não, e que os ensinamentos de deus de Delfos aqui não têm aplicação.

Estamos aqui, permita-me a singeleza da expressão, “num liberou geral”, pois os poderes constituídos, em sua maioria, estão alheios aos sofrimentos e agruras de seu povo e tristemente vacilantes em seus deveres.

Esta situação me faz realmente pensar para onde vamos, pois a atitude do juiz João Carlos é insólita e nauseante, piorando quando vejo que das arcadas do Tribunal de Justiça sobrevenha condenação à agente Luciana simplesmente por ter agido em cumprimento do que lhe competia, ou seja, simplesmente por cumprir a lei.

Uma informação complementar: Em 2010 esse mesmo juiz João Carlos já havia se negado a fazer teste do bafômetro, pelo que sofreu multa e ficou sem o direito de dirigir por doze meses (alguém acredita que ele ficou sem dirigir?).

Mestre e Filósofo Sócrates, nós pobres mortais deste país chamado Brasil te rogamos, onde quer que esteja na imensidão desse Universo, gozando a paz e a harmonia que difundiu durante sua vida na Terra, que com sua imensa sabedoria peça para que essas pessoas possam agradar a deus de Delfos, simplesmente obedecendo a Lei de seu País.

Uma tenra esperança: O CNJ pediu que a Corregedoria do Rio de Janeiro informe quais foram as providências tomadas contra este juiz.